Bruna Suptitz
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Publicada em 04 de Fevereiro de 2025 às 20:23
Plano Diretor de Porto Alegre será 'projeto principal' depois do Dmae, diz secretário
votação das recomendações durante a conferência de avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, em 2023
LUIZA PRADO/JC
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Bruna Suptitz
Quando for vencido o debate sobre a concessão dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Dmae, para a iniciativa privada, "sem dúvida nenhuma o projeto principal será o Plano Diretor", afirmou André Coronel, titular da Secretaria de Governo de Porto Alegre, em coletiva à imprensa após a sessão na Câmara Municipal na segunda-feira. "São os projetos mais importantes do governo neste semestre", sustenta Coronel.
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Quando for vencido o debate sobre a concessão dos serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o Dmae, para a iniciativa privada, "sem dúvida nenhuma o projeto principal será o Plano Diretor", afirmou André Coronel, titular da Secretaria de Governo de Porto Alegre, em coletiva à imprensa após a sessão na Câmara Municipal na segunda-feira. "São os projetos mais importantes do governo neste semestre", sustenta Coronel.
A ideia do Executivo é enviar a proposta de revisão para a Câmara ao final do primeiro semestre.
Uma vez no Legislativo, a revisão será apreciada pela Comissão Especial do Plano Diretor. Autor da proposta que cria a comissão, o vereador e líder do governo Idenir Cecchin (MDB) informa que vai esperar o projeto de lei chegar à Casa para dar início aos trabalhos.
A revisão do Plano Diretor de Porto Alegre está atrasada há praticamente cinco anos - o Estatuto da Cidade prevê que a revisão da lei aconteça pelo menos a cada 10 anos, mas a votação anterior foi em 2009, sancionada em 2010. O projeto de lei, que deve ser elaborado pelo poder Executivo, passa pelo crivo popular em audiência pública e apreciado pelo Legislativo, ainda não está pronto - ou ao menos não foi divulgado.
No ano passado, após as enchentes, a vigência do convênio firmado entre a prefeitura e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a revisão do Plano Diretor passou para o último dia do ano de 2026. O Pnud é intermediário dos contratos com consultorias que prestam apoio ao poder público municipal na elaboração da proposta de lei que vai atualizar o regramento urbano da Capital.
Governo avalia se enviará concessão do Dmae para a Câmara
O governo de Sebastião Melo (MDB) ainda não bateu o martelo sobre enviar ou não para a Câmara Municipal um pedido de autorização para conceder os serviços prestados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada. Bruno Vanuzzi, diretor-presidente da autarquia, e André Coronel, secretário de Governo, falam em diálogo com a base e respeito ao Legislativo.
Na semana passada, Melo manifestou que cogita conceder o Dmae sem passar pelo crivo do Legislativo, e disse que “esse assunto passou a estar na minha pauta” devido ao imbróglio judicial envolvendo um projeto de lei que muda a estrutura administrativa e o caráter do conselho do departamento - aprovado em sessão nesta segunda-feira.
Após a votação, Vanuzzi afirmou que “o compromisso do prefeito Melo é de manter o diálogo, e teremos o diálogo mais amplo possível a respeito desse tema com as lideranças da Câmara”. Já Coronel argumentou que “a lei federal faculta a remessa para a Câmara de Vereadores”.
“Num primeiro momento, nós entendíamos a necessidade de encaminhar no sentido de dar maior discussão para o projeto. No entanto, a gente percebeu uma estratégia (da oposição) de levar as matérias para a discussão no judiciário, e isso pode fazer com que a gente mude a nossa estratégia de encaminhar o projeto para a Câmara”, completou o secretário de Governo. A decisão, conforme os gestores, deve ser divulgada nos próximos dias.