Bruno Vanuzzi assumiu a direção-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre na última quarta-feira, 29 de janeiro, em meio a um cenário de transformações institucionais e desafios operacionais. À frente da autarquia, ele terá a missão de conduzir o processo de reestruturação interna, que inclui a proposta de concessão de serviços à iniciativa privada. Em entrevista ao Jornal do Comércio, Vanuzzi defende a modernização do Dmae para melhorar o atendimento à população, questiona a ideia de que o órgão seja superavitário e destaca a necessidade de ampliar investimentos em saneamento e drenagem, especialmente após a enchente de 2024.
Jornal do Comércio - O senhor assume o Dmae em um momento de mudanças institucionais, como a restrição do Conselho Deliberativo, além do avanço na proposta de concessão. Como pretende conduzir esse processo?
Bruno Vanuzzi - O objetivo das mudanças no Dmae é modernizar a instituição e melhorar o nível de serviço para o cidadão. O mesmo ocorre com o modelo de concessão ou parceria público-privada: buscamos modernizar os contratos já existentes para oferecer melhores entregas ao cidadão. O mercado do saneamento está em rápida transformação no Brasil, com forte incentivo do governo federal, independentemente da administração vigente. No entanto, Porto Alegre tem um atraso em melhorias que precisamos recuperar.
JC - Qual é a importância do projeto aprovado nesta segunda-feira (3) na Câmara para o Dmae e quais serão as principais mudanças na estrutura e na gestão a partir dessa decisão?
Vanuzzi - A aprovação do projeto foi fundamental, pois reflete o desejo da sociedade por mais agilidade e eficiência do Departamento. Com essa decisão, será possível fazer mudanças relevantes na estrutura da diretoria, criando áreas específicas para tratar de água, esgoto e drenagem. Além disso, o projeto transforma funções gratificadas (FGs) em cargos em comissão (CCs), o que traz mais flexibilidade para a gestão. Isso permite tanto a nomeação de profissionais de carreira quanto a inclusão de servidores cedidos de outros órgãos, ampliando o leque de profissionais qualificados para contribuir com o Dmae e a cidade.
Vanuzzi - A aprovação do projeto foi fundamental, pois reflete o desejo da sociedade por mais agilidade e eficiência do Departamento. Com essa decisão, será possível fazer mudanças relevantes na estrutura da diretoria, criando áreas específicas para tratar de água, esgoto e drenagem. Além disso, o projeto transforma funções gratificadas (FGs) em cargos em comissão (CCs), o que traz mais flexibilidade para a gestão. Isso permite tanto a nomeação de profissionais de carreira quanto a inclusão de servidores cedidos de outros órgãos, ampliando o leque de profissionais qualificados para contribuir com o Dmae e a cidade.
JC - A concessão para a iniciativa privada é uma solução?
Vanuzzi - Primeiro, é importante destacar que não se trata de uma concessão total para a iniciativa privada. O objetivo é contratar serviços que complementem os já oferecidos pelo Dmae, acelerando investimentos e trazendo recursos privados para reforçar a capacidade financeira do município. Esse modelo permite um volume de investimentos superior à capacidade do Dmae, sem comprometer sua existência. O parceiro privado assume mais riscos e deve investir recursos próprios, diferentemente dos contratos tradicionais, financiados exclusivamente com dinheiro público.
JC - O senhor já teve tempo de se aprofundar na estrutura do departamento? Como avalia a gestão, os funcionários e a situação financeira?
Vanuzzi - Sim. A verdade é que o Dmae precisa de uma modernização interna, com uma estrutura administrativa mais transparente, alinhada às demandas da sociedade. As diretorias devem refletir claramente os macroprocessos essenciais: água, esgoto e drenagem. Algumas subdivisões podem ser ajustadas para aprimorar serviços, arrecadação e gestão de recursos.
JC - O Dmae é superavitário? Como pretende administrar esses recursos?
Vanuzzi - Há um equívoco na ideia de que o Dmae é superavitário. Esse é um conceito de certa forma equivocado, que vem se difundindo na imprensa através de manifestações reiteradas de alguns agentes políticos. Muitas vezes há sobra de caixa sim, mas isso se deve à incapacidade de investimento, não a um excedente real. Se todos os investimentos necessários forem feitos, o superávit desaparece. O desafio é garantir que os recursos sejam aplicados corretamente para universalizar os serviços de água e esgoto e melhorar a drenagem da cidade. Hoje, há regiões de Porto Alegre que ainda sofrem com desabastecimento e problemas de saneamento.
JC - Há resistência entre servidores e parte da população à concessão. Como pretende lidar com isso?
Vanuzzi - Existe um processo de desinformação sobre esse tema, seja por desconhecimento, seja por interesses diversos. O Dmae tem mais de 60 anos e é uma instituição essencial para Porto Alegre, e seu futuro está garantido. A concessão é apenas uma ferramenta contratual para melhorar serviços, sem comprometer a existência do DMAE ou dos servidores. A modernização das contratações segue diretrizes federais e visa garantir a universalização da água e do saneamento. É um processo nacional e global, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Além disso, nada impactará no servidor público.
JC - Qual é o status atual das discussões sobre esse tema?
Vanuzzi - Os estudos estão em andamento há vários anos, mas a enchente de 2024 trouxe a necessidade de reavaliação de estruturas. O processo será conduzido com transparência e sem pressa, priorizando a garantia de serviço ao cidadão. Haverá audiências públicas e muito diálogo ao longo do ano.
JC - Sobre o planejamento para evitar novas cheias, quais serão as prioridades do Dmae?
Vanuzzi - Os programas estaduais e federais têm dedicado muitos recursos à proteção contra cheias e alagamentos, e o DMAE será responsável por executar grande parte desses investimentos. Nossa missão é garantir a segurança da população.
JC - Houve erros na gestão da crise? O que pode ser aprimorado?
Vanuzzi - Há um estudo em andamento que está revisando todo o sistema de prevenção contra cheias da cidade. Esse sistema foi projetado há mais de 50 anos e a cidade mudou muito desde então. Áreas impermeabilizadas cresceram, a população aumentou e as necessidades de drenagem são diferentes. Além disso, os impactos das mudanças climáticas também precisam ser considerados. Esse estudo indicará as modificações necessárias para melhorar a proteção da cidade.