Vai levar mais tempo - e ainda não se sabe quanto - para o governo Sebastião Melo (MDB) se desfazer do prédio da antiga Smov, na avenida Borges de Medeiros, quase esquina com a avenida Ipiranga, em Porto Alegre. Antes de ir a leilão, será preciso concluir o trâmite administrativo que trata do possível reconhecimento da edificação como patrimônio cultural da cidade.
A decisão por suspender a venda da área foi da Justiça, no domingo, 26, um dia antes do leilão que seria realizado na segunda-feira.
O recurso da prefeitura foi negado no mesmo dia e ainda estão em análise outras possibilidades de recorrer da decisão. O pedido partiu do Ministério Público, que aponta justamente a necessidade de garantir o trâmite do pedido de tombamento, já em andamento, antes que a prefeitura se desfaça do imóvel.
Com isso, também fica suspensa a destinação de recurso financeiro, por parte da prefeitura, para a construção dos conjuntos habitacionais
Residencial Barcelona 1 e 2, no bairro Humaitá. Essa medida, anunciada pelo prefeito Melo em agosto e autorizada pela Câmara no mês seguinte, foi uma tentativa de sensibilizar a opinião pública em favor da venda do prédio, ao atrelar o ato com a construção de moradias populares.
O prédio da Smov seria leiloado pelo lance inicial de R$ 48,1 milhões - valor que, segundo o laudo de avaliação contratado pela prefeitura para a Caixa Econômica Federal, corresponde à classificação de "baixa liquidez".
A justificativa apontada no documento, um dos anexos do edital de leilão, são os considerados "fatores negativos" do imóvel. Um deles, "a metragem expressiva" - a área construída é 4 vezes a área do terreno, o que dialoga com demanda do setor da construção civil - é apontada como fator "que reduz em muito a quantidade de possíveis interessados".
Também contribuiu para a composição do valor "a necessidade de alguma manutenção na edificação e ainda o subaproveitamento do terreno". Ou seja, o valor atribuído para a venda considera a avaliação do prédio mais que o valor do terreno.
Na sexta-feira passada, em manifestação contrária à venda sem garantia de manutenção do imóvel, um grupo de pessoas realizou um abraço simbólico ao prédio. A organização do ato foi do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro do Rio Grande do Sul.
Inaugurado em 1970, o prédio foi a primeira sede da Secretaria do Meio Ambiente da Capital e que abrigou a antiga Secretaria de Obras e Viação – a Smov, sigla pela qual ficou conhecido. Nas cinco décadas seguintes, abrigou diversos órgãos municipais, dentre os quais a pasta Planejamento Municipal, responsável por elaborar o Plano Diretor em 1979, em 1999 e pela sua revisão em 2009, e a Secretaria da Produção, Indústria e Comércio (Smic). Todas essas pastas, assim como a Smov, mudaram de nome e função nos anos recentes.
“A Smov tem valores históricos, urbanísticos, reúne uma série de cargas simbólicas que tornam ele um edifício de interesse de preservação” destaca Sérgio Marques, arquiteto e professor da Ufrgs e filho de Moacyr Moojen Marques, um dos responsáveis pelo projeto. Ele participou do abraço ao prédio.
Segundo Sérgio, o pai falava sobre o edifício como “resultado de um processo de planejamento urbano e forma de gerenciar o urbanismo em Porto Alegre que veio sendo estruturado desde o início do século XX e que tornou Porto Alegre uma das cidades mais avançadas em termos de urbanismo moderno no país”. Ele lembra que “a Smov foi uma reivindicação do corpo técnico da prefeitura, para que tivesse uma sede à altura, representativa dessa forma de pensar a cidade”.
* Colaborou Tânia Meinerz
