Sustentando que “a privatização não é o único caminho” para o Cais Mauá, em Porto Alegre, a deputada Sofia Cavedon (PT) informa que está articulando uma agenda com o BNDES para apresentar alternativas para a ocupação da área e recuperação dos armazéns, diferente do modelo de concessão proposto pelo governo do Estado. A declaração foi feita na noite de segunda-feira, dia 17, em evento que marcou a instalação da Frente parlamentar em defesa do Cais Mauá público, na Assembleia Legislativa.

Além de Sofia, que é a proponente e comandará os trabalhos, outros 20 deputados assinam a frente, que reúne representantes do PT, PCdoB, PSOL, PDT, MDB, Podemos, Republicanos e PL. O colegiado será “o braço político da luta” que questiona a concessão do Cais Mauá nos moldes apresentados pelo governo do Estado, que quer a alienação do setor de Docas do Cais em troca da recuperação e manutenção dos Armazéns por 30 anos.

Desde que apresentou a proposta que vai a mercado, o governo já teve frustradas as tentativas de leilão marcadas para setembro e dezembro do ano passado, mas canceladas por falta de interessados. Na tentativa de atrair interessados, o governo considera flexibilizar pontos da proposta, como abrir mão da gestão pública de alguns armazéns que seriam usados por grupos culturais.

Para os grupos contrários à parceria com a iniciativa privada, o desinteresse do mercado é o sinal que justifica mudar a rota. “É evidente que o setor privado não tem condição de dar resposta ao Cais Mauá”, defendeu Clarice Misoczky de Oliveira, co-presidenta do Instituto dos Arquitetos do Brasil no RS, em fala no evento de segunda-feira. ”Se o mercado não dá resposta, é preciso formar novas propostas”, acrescentou.

Neste cenário, o diálogo com o BNDES é visto como um caminho a seguir. A empresa pública ligada ao governo federal foi contratada pelo Piratini para desenvolver uma série de estudos com o objetivo de passar ativos do Estado para a iniciativa privada. O banco contou com o apoio de um consórcio com empresas de diferentes setores para elaborar os documentos que serviram de base para o edital - o mesmo que não atraiu investidores.

Uma proposta alternativa à alienação e concessão foi elaborada por um grupo de pesquisa da UFRGS e apresentada em 2021. O grupo tenta marcar uma agenda com a Secretaria de Parcerias e Concessões desde o início da atual gestão, mas ainda não teve êxito. Ainda assim, a expectativa da deputada Sofia é, por intermédio da frente parlamentar, que governo “que mais uma vez prepara a entrega, talvez dessa vez escute a sociedade civil organizada”. Uma audiência pública organizada pela frente parlamentar será realizada no dia 15 de maio, às 18h, na Assembleia.