Proposta para o Cais prevê remoção do Muro da Mauá e construção de torres residenciais

Antecipando a licitação que será lançada em 2022, o governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram, nesta quinta-feira (25) à tarde, o projeto de revitalização que servirá de base para o uso futuro do Cais Mauá, em Porto Alegre, com proposta de remover parte do Muro da Mauá e permitir erguer torres residenciais.

O projeto servirá como referência para o edital e não é fechado, ou seja, não necessariamente o que será construído ou reformado terá a cara apresentada nos slides exibidos no Palácio Piratini. O Estado pontuou o que espera para a área e a ideia é dar liberdade aos investidores para definir a forma das construções no local.

O estudo está em andamento desde o início do ano pelo Consórcio Revitaliza, contratado pelo BNDES a pedido do governo do Estado. Também nesta quinta-feira foi realizada uma atividade aberta à sociedade para apresentar o resultado das oficinas feitas em julho.

O que é certo é que pelo menos um quilômetro de muro será removido e "substituído por um sistema mais moderno que também proteja o Cais", declarou o Osmar Lima, chefe do Departamento de Ativos Imobiliários Públicos do BNDES. Isso porque o muro como está hoje protege a cidade, mas deixa os armazéns expostos caso aconteça uma cheia do Guaíba.

Também é certo que serão construídos edifícios residenciais no setor das Docas – a garantia foi dada na quarta-feira à noite, com a aprovação na Câmara Municipal de Porto Alegre da revisão do Plano Diretor no Centro Histórico, proposta pela prefeitura. O governador Eduardo Leite (PSDB) iniciou sua fala se dizendo "feliz em saber que aprovaram as alterações necessárias no Plano Diretor". E reforçou que somente sairá algo ali com a parceria entre a prefeitura e o governo.

Para viabilizar a restauração dos armazéns históricos e garantir seu uso público, o consórcio propõe vender ou permutar o setor das Docas, que fica entre o terminal do Catamarã e a rodoviária. É nessa área que estão previstas as torres residenciais – o projeto do consórcio sugere seis edifícios e que tenham comércio no andar térreo, mas a definição será do investidor que comprar os terrenos. Cada uma das três docas terá uma matrícula própria dos terrenos. Também estão previstas outras duas torres corporativas e um hotel, totalizando nove grandes prédios na região das Docas.

Com a mudança nas regras urbanísticas para o Centro de Porto Alegre e sem limite de altura para as construções, os prédios no setor das Docas terão "a limitação que a engenharia permitir", disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo na Capital, Germano Bremm. No modelo apresentado pelo consórcio, o prédio mais alto teria 90 metros de altura – mas, como foi ressaltado, trata-se apenas de referência.

Os próximos passos para a destinação da área do Cais Mauá são a consulta e a audiência pública, que devem acontecer em janeiro de 2022. O leilão da área e o edital da concessão devem sair até abril.

Ainda não há definição de como se dará a concessão, podendo ser única ou fracionada por operação. O BNDES espera assinar o contrato até agosto.