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Enquanto aguarda a entrega do primeiro terrário urbano, prevista para dezembro, a prefeitura de Porto Alegre já garantiu parceiro para transformar mais um pedaço pequeno de terreno público em uma área verde, e assim aproximar a natureza dos prédios e do asfalto da cidade. É que o "quintal de casa", papel que nos grandes centros urbanos é muitas vezes feito pelas praças e pelos parques, nem sempre está próximos das pessoas. Perceber que o contato com a natureza faz falta no dia a dia despertou a atenção da arquiteta e urbanista Natércia Domingos. Ela estudou temas relacionados à complexidade urbana no doutorado em planejamento urbano da Ufrgs e se pôs a pensar numa forma de resolver essa necessidade de um jeito que as áreas verdes se integrem à cidade já construída.
Como referência, Natércia encontrou o caso dos "mini-parques" de Nova York, que existem por lá desde a década de 1960. Por incentivo da lei de zoneamento, pequenos espaços nos pavimentos térreos de prédios particulares são destinados ao uso público; a contrapartida é um bônus de índice construtivo. Mas no Brasil, o modelo ainda é novidade. Na adaptação para a realidade de Porto Alegre, a arquiteta focou não em áreas a serem construídas, e sim no que está disponível, e encontrou em terrenos públicos pequenos para receber novas construções o lugar ideal para criar esses parques.
"A ideia é que pequenos espaços são relevantes quando a intenção é contribuir com a vitalidade urbana. Terrários urbanos são disseminados amplamente, são mais flexíveis e acolhem maior quantidade de usos. Isso amplia a resiliência do território", avalia Natércia. Como coordenadora de projetos de sustentabilidade na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade da Capital, a arquiteta apresentou a proposta de levar o modelo para as ruas da cidade.
"A proposta foi muito bem aceita, porque no final das contas dá uso para terrenos que são subutilizados e cuja manutenção ficava a cargo da prefeitura", explica Rovana Reale Bortolini, diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da prefeitura. Resultado de parcelamento do solo ou projetos de alargamento viário, esses lugares ficam sem característica definida e acabam se tornando focos de lixo ou pontos para estacionamento irregular. "O terrário vem para fechar a lacuna que se tem nesse porte de terreno difícil de ser utilizado", completa Rovana.
A equipe já mapeou 10 áreas com potencial para participar do projeto e tem outras no radar. A concessão de uso para este projeto é regida por um decreto específico e dialoga com o objetivo da cidade de mitigar o impacto das emissões de gases de efeito estufa e fazer de Porto Alegre uma cidade ambientalmente sustentável. Como defende Natércia, "os terrários urbanos são um respiro não só para as pessoas, mas para a natureza".
Falando em TERRÁRIOS
Terrário. Mini-Jardim. Freepik
freepik/divulgação/jc/freepik/divulgação/jc
O nome "terrários urbanos" é uma referência aos jardins cultivados em recipientes de vidro - os terrários - nos quais se busca criar para as plantas condições semelhantes às que elas encontrariam na natureza. Em Porto Alegre, o projeto é regrado pelo Decreto 20.652/2020.
Parcerias podem ser com a iniciativa privada ou comunitárias
Modalidade 1
Neste modelo, a implementação e a manutenção do terrário urbano são feitas por um parceiro da iniciativa privada como contrapartidas para a exploração comercial do espaço. As atividades instaladas devem ser ativas e abertas ao público em geral, não somente aos consumidores. A seleção do permissionário é feita através de licitação, na modalidade pregão eletrônico de maior preço, desde que atendidas premissas como uso de práticas sustentáveis na manutenção e vegetação nativa. Devido ao investimento inicial que esses terrenos demandam, a prefeitura optou por trabalhar com outorga (pagamento pelo uso) única, diferente de outros espaços concedidos pelo poder público em que o pagamento é mensal. O recurso obtido na modalidade 1 pode ser direcionado para a implementação de terrários urbanos com parcerias comunitárias.
Modalidade 2
Caso em que a implementação do terrário urbano está vinculada a projetos sociais, ambientais e culturais, e deve envolver a comunidade e o terceiro setor na construção e na gestão compartilhada do espaço com o poder público. O modelo de parceria é a permissão de uso não-onerosa (sem pagamento nem cobrança), que pode ser atribuída apenas a instituições sem fins lucrativos, inclusive associações de moradores. Neste caso, a comunidade ou o terceiro setor identificam uma área potencial e lançam sua proposta através do formulário de inscrição. Será avaliada a viabilidade de implementação e feitas sugestões ao projeto. Após a aprovação, a entidade promotora deverá indicar o responsável pela gestão do espaço.
Primeiro espaço inaugura este ano
O primeiro terrário urbano com um parceiro da iniciativa privada, na esquina das avenidas Lucas de Oliveira e Neusa Brizola, terá até o fim do ano uma loja da marca Maçaix (foto ao lado). "Não nos adaptamos à proposta da prefeitura, nós somos ela", resume Marco Martins, um dos donos da marca. Para atender algumas das exigências do poder público, o piso será drenante e a fonte principal de energia é solar.
Segundo Martins, as práticas de sustentabilidade já são incorporadas no processo, seja na construção do espaço, seja na atenção à colheita do fruto e rastreabilidade do transporte. A preocupação por estrear um espaço novo para a cidade é "o que podemos entregar além da própria praça", destacando que o objetivo é "integrar (terrário urbano) na comunidade".
Paralelas
Inicia nesta sexta, 21, e segue até o dia 30 de outubro a Semana Lixo Zero Porto Alegre. As atividades incluem palestras presenciais e online sobre consumo, reaproveitamento e destinação dos resíduos domésticos. Presencialmente, estão previstas rodas de conversa, oficinas de compostagem e mais uma edição da Ecofeira Lixo Zero no sábado, dia 22, das 9h às 17h, no Parque da Redenção (avenida Osvaldo Aranha, entre o Parquinho e o Auditório Araújo Vianna).
Parte da semana Lixo Zero de Canoas, que acontece de 22 a 31 de outubro, será realizada no sábado, dia 22, a I Feira da Sustentabilidade, com mais uma edição do Drive thru da Reciclagem Solidário, das 14h às 18h na Rua Dr. Barcelos, 950. Além de receber os resíduos, a feira contará com atrações voltadas à promoção de práticas sustentáveis e será ponto de troca de figurinhas da Copa do Mundo 2022.
Na próxima quinta-feira, dia 27, acontece a primeira edição do Fórum Estadual Lixo Zero, que tem a proposta de discutir, mapear e promover as boas práticas na gestão de resíduos sólidos. Promovido pelo Coletivo Lixo Zero Rio Grande do Sul, o evento acontece das 9h às 16h no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa e é aberto ao público. A programação e o link para a inscrição estão no site do evento.