Licença para mineração

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria, anular o licenciamento ambiental do Projeto Fosfato Três Estradas, da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul, que integra o plano de investimentos da companhia (Jornal do Comércio, edição de 18/09/2026). A Fepam possui termo de referência para fornecer as licenças. Para a empresa ter recebido as licenças, passou por todos os ritos e entregou os estudos que foram realizados por técnicos profissionais da área. Se o Ministério Público entende que deveria ter algo além disso, que debata a possibilidade de mudanças na documentação exigida lá no início do processo. De resto, é só insegurança jurídica e um atraso imenso para o Estado. (Carina Konzen)

Licença para mineração II

Há várias pessoas reclamando da decisão, mas em vez de reclamar agora, por que não fizeram o processo corretamente? Já se sabia que deveria ser feita essa consulta às comunidades, é uma etapa padrão desse tipo de licenciamento, isso não tem nenhuma novidade. (Juliana Mohr)

Licença para mineração III

Estamos sob constante ameaça de ser destruídos por modelos equivocados de desenvolvimento. Nenhuma pessoa quer suportar um negócio altamente poluidor na sua vizinhança. (Lizzi Neuzeit)

Licença para mineração IV

Na minha opinião, a decisão de impedir o licenciamento ambiental para o projeto de fosfato é estranha. Querem segurar a produção de fosfato no Rio Grande do Sul para beneficiar as empresas que trazem de fora? (Eduardo Hamann)