O fortalecimento das contratações de operações de crédito fundiário é uma das prioridades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para o Rio Grande do Sul. A ideia é apostar na política de apoio à aquisição de imóveis rurais por famílias de agricultores e renovar o ciclo de sucessão no campo.
Esse caminho, avalia o superintendente da pasta no Rio Grande do Sul, Milton Bernardes, é a porta de entrada para dar às comunidades rurais acesso a diversas políticas públicas. O Estado concentra o maior número de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário desde o ano 2000, com 28 mil contratos, o que corresponde a 20% do número nacional.
O crédito, de até R$ 280 mil, pode ser pleiteado por trabalhadores rurais com idade entre 18 anos e 70 anos, com pelo menos cinco anos de experiência comprovada no campo, além de proprietários de imóveis rurais cuja renda gerada seja insuficiente para o sustento da família. Conforme Bernardes, nos próximos dias o governo deverá confirmar a elevação do teto do valor a ser contratado para R$ 293 mil.
A linha de crédito prevê o pagamento em 22 anos, com três anos de carência, com rebate de 20% nas parcelas anuais para quem não atrasa os pagamentos, anuais. Para jovens de até 30 anos, o programa prevê 25 anos para pagamento, três anos de carência e juros de 0,5% ao ano. E o desconto para quem paga em dia é de 40%.
Mas, para isso, adverte o superintendente do MDA, é preciso atacar e solucionar o problema do endividamento dos agricultores, impactados sucessivamente nos últimos anos pelos efeitos das estiagens e da enchente do ano passado.
“Essa é uma situação que estamos tratando fortemente. Até para que o agricultor possa ter acesso aos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para isso, o Desenrola Rural é uma ferramenta que deverá ajudar a desnegativar o cadastro dos agricultores. Cerca de 32% dos recursos do Pronaf Nacional são alocados no Rio Grande do Sul, chegando a R$ 17 bilhões no Plano Safra 2023-2024. E no 2024-2025, que se encerra em junho, esperamos alcançar R$ 20 bilhões no RS”.
No ano passado, 141 mil contratos do Pronaf e Pronamp foram renegociados, para 80 mil agricultores gaúchos, totalizando R$ 1 bilhão. Desse montante, 75% do Pronaf.
Bernardes também quer dar ênfase à “política territorial” do MDA, com representações presentes em um maior número de locais do Estado. O objetivo é fazer dos agentes os ouvidos do Ministério junto às comunidades, para entender as necessidades e demandas e poder, assim, dialogar e buscar ações e soluções. A ideia é ter 19 unidades espalhadas pelo interior do RS.
Outra aposta da superintendência gaúcha do MDA é o apoio às novas cadeias produtivas. Bernardes quer, por exemplo, inserir os agricultores familiares no circuito da olivicultura, disputando espaço com a atividade empresarial. Ele disse já ter conversado com o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, sobre o tema. E que espera receber um projeto que integre agricultores e produtores de azeite de oliva.
“Mesmo que a atividade exija pelo menos cinco anos para que as oliveiras entrem em produção, o que é bastante tempo para pequenos agricultores, uma propriedade com diversificação de culturas pode implantar pequenas áreas e se viabilizar com outras rendas nesse intervalo”, observou Bernardes, que visitou o Jornal do Comércio nesta terça-feira. Na oportunidade, ele foi recebido pelo diretor-presidente do JC, Giovanni Jarros Tumelero.