Porto Alegre, sexta-feira, 24 de setembro de 2021.
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URBANISMO

- Publicada em 24/09/2021 às 17h32min.

Desocupação total do Esqueletão, no Centro Histórico, está programada para domingo

Prazo para evacuação espontânea do prédio do chamado Esqueletão encerra neste sábado

Prazo para evacuação espontânea do prédio do chamado Esqueletão encerra neste sábado


JOYCE ROCHA/JC
Neste domingo (26) está programada a desocupação total do prédio da Galeria XV de Novembro, mais conhecido como Esqueletão, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Desde 26 de agosto, decisão judicial determinou a remoção compulsória e imediata de pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25), de moradores e ocupantes das salas da construção, inacabada desde a década de 1950. Segundo a prefeitura da Capital, quatro famílias ainda estariam fazendo uso do local, mas uma deveria deixar as dependências nesta sexta-feira (24), e outra ao longo do sábado.
Neste domingo (26) está programada a desocupação total do prédio da Galeria XV de Novembro, mais conhecido como Esqueletão, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Desde 26 de agosto, decisão judicial determinou a remoção compulsória e imediata de pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25), de moradores e ocupantes das salas da construção, inacabada desde a década de 1950. Segundo a prefeitura da Capital, quatro famílias ainda estariam fazendo uso do local, mas uma deveria deixar as dependências nesta sexta-feira (24), e outra ao longo do sábado.
Em novembro de 2019, a Justiça já havia determinado a desocupação do prédio, mas o processo foi suspenso em função das restrições da pandemia.
A estimativa da administração municipal é de que a desocupação transcorra dentro do planejado, uma vez que foram realizadas reuniões preparatórias ao processo, e os envolvidos tiveram prazo de 30 dias para se organizar. Embora a operação de domingo seja tratada sob sigilo, por questão de segurança, a Brigada Militar já foi acionada e estará de prontidão para agir em caso de resistência de algum ocupante do prédio que não atenda à determinação de saída espontânea.
As condições atuais da construção trazem alto risco para moradores, comerciantes e população em geral, o que fez com que a prefeitura agilizasse o processo de desocupação ao longo deste ano. Em março, as primeiras famílias começaram a deixar o prédio, após intervenção do município, recebendo auxílio moradia e apoio para a mudança. No entanto, novos ocupantes seguiram fazendo uso da área, com a identificação de pelo menos 14 no mês passado. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estima que um total de 11 família já haviam deixado o local até agosto.
Os comerciantes que trabalhavam no prédio deverão contar com apoio do município para acesso a programa de microcrédito e seleção para vagas no Centro Popular de Compras. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), pelo menos 13 estabelecimentos comerciais operavam no térreo do prédio, até o final de agosto
O destino final do Esqueletão dependerá da análise que será feita pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O laudo técnico sobre as condições do prédio terá 22 semanas para ser realizado e determinará se a estrutura será demolida ou se terá condições de ter a obra concluída.
A ação da prefeitura integra o projeto de revitalização do Centro Histórico, defendida pelo prefeito Sebastião Melo desde a campanha que o elegeu.
Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, mas nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais permanecem vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas ocupadas por proprietários e inquilinos.
De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,94 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.
Desde 1988 a prefeitura tenta resolver o imbróglio do Esqueletão, quando obteve interdição judicial parcial. Em 2003, ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e desocupação da Galeria, e, em 2005, voltou a interditar andares e salas desocupados. Vistoria realizada por técnicos da prefeitura em 2018 concluiu que há risco crítico na estrutura da edificação, causado pela degradação permanente e corrosão. Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública municipal para fins de desapropriação.
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