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- Publicada em 24 de Setembro de 2021 às 17:32Desocupação total do Esqueletão, no Centro Histórico, está programada para domingo
Prazo para evacuação espontânea do prédio do chamado Esqueletão encerra neste sábado
JOYCE ROCHA/JC
Neste domingo (26) está programada a desocupação total do prédio da Galeria XV de Novembro, mais conhecido como Esqueletão, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Desde 26 de agosto, decisão judicial determinou a remoção compulsória e imediata de pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25), de moradores e ocupantes das salas da construção, inacabada desde a década de 1950. Segundo a prefeitura da Capital, quatro famílias ainda estariam fazendo uso do local, mas uma deveria deixar as dependências nesta sexta-feira (24), e outra ao longo do sábado.
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Neste domingo (26) está programada a desocupação total do prédio da Galeria XV de Novembro, mais conhecido como Esqueletão, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre. Desde 26 de agosto, decisão judicial determinou a remoção compulsória e imediata de pessoas da área não comercial do edifício, bem como a saída voluntária, até este sábado (25), de moradores e ocupantes das salas da construção, inacabada desde a década de 1950. Segundo a prefeitura da Capital, quatro famílias ainda estariam fazendo uso do local, mas uma deveria deixar as dependências nesta sexta-feira (24), e outra ao longo do sábado.
Em novembro de 2019, a Justiça já havia determinado a desocupação do prédio, mas o processo foi suspenso em função das restrições da pandemia.
A estimativa da administração municipal é de que a desocupação transcorra dentro do planejado, uma vez que foram realizadas reuniões preparatórias ao processo, e os envolvidos tiveram prazo de 30 dias para se organizar. Embora a operação de domingo seja tratada sob sigilo, por questão de segurança, a Brigada Militar já foi acionada e estará de prontidão para agir em caso de resistência de algum ocupante do prédio que não atenda à determinação de saída espontânea.
As condições atuais da construção trazem alto risco para moradores, comerciantes e população em geral, o que fez com que a prefeitura agilizasse o processo de desocupação ao longo deste ano. Em março, as primeiras famílias começaram a deixar o prédio, após intervenção do município, recebendo auxílio moradia e apoio para a mudança. No entanto, novos ocupantes seguiram fazendo uso da área, com a identificação de pelo menos 14 no mês passado. A Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) estima que um total de 11 família já haviam deixado o local até agosto.
Os comerciantes que trabalhavam no prédio deverão contar com apoio do município para acesso a programa de microcrédito e seleção para vagas no Centro Popular de Compras. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Smdet), pelo menos 13 estabelecimentos comerciais operavam no térreo do prédio, até o final de agosto
O destino final do Esqueletão dependerá da análise que será feita pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O laudo técnico sobre as condições do prédio terá 22 semanas para ser realizado e determinará se a estrutura será demolida ou se terá condições de ter a obra concluída.
A ação da prefeitura integra o projeto de revitalização do Centro Histórico, defendida pelo prefeito Sebastião Melo desde a campanha que o elegeu.
Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira de Construção, mas nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais permanecem vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas ocupadas por proprietários e inquilinos.
De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,94 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.
Desde 1988 a prefeitura tenta resolver o imbróglio do Esqueletão, quando obteve interdição judicial parcial. Em 2003, ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e desocupação da Galeria, e, em 2005, voltou a interditar andares e salas desocupados. Vistoria realizada por técnicos da prefeitura em 2018 concluiu que há risco crítico na estrutura da edificação, causado pela degradação permanente e corrosão. Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública municipal para fins de desapropriação.
