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ensino

Not�cia da edi��o impressa de 14/12/2018. Alterada em 14/12 �s 15h49min

Governo Leite deve apostar em PPPs na educa��o

Professores apostam em di�logo com o novo governador, mas n�o admitem retrocessos

Professores apostam em di�logo com o novo governador, mas n�o admitem retrocessos


MARCO QUINTANA/JC
Daniel Sanes
Até esta quinta-feira, 13 de dezembro, uma das pastas de maior expressão - a Secretaria Estadual da Educação - ainda não tinha titular confirmado. Considerando que 2019 deve ser de mudanças significativas no ensino, o Jornal do Comércio buscou traçar uma projeção do próximo ano, tomando por base o programa de governo de Eduardo Leite.
Mesmo que o plano apresente as propostas de forma superficial (ver box), há pontos que indicam uma linha a ser seguida, e pode-se dizer que o Estado não se furtará de recorrer a parcerias público-privadas (PPPs) quando julgar necessário. "Recuperar o tempo perdido e refazer um sistema educacional que funcione de fato demandará a participação de todas as fontes de receita possíveis, parcerias estratégicas, sem preconceitos, precisará do engajamento da sociedade inteira. O equilíbrio que se busca nas contas públicas tem como foco atender com investimentos áreas de essencial atuação do Estado, como é o caso da educação. Mas a busca por fontes alternativas de recursos e de novas formas de gestão - em parceria com entidades sociais e iniciativa privada - também devem estar no foco do governo", diz o programa do governador eleito.
O plano ainda fala em comprometimento "com uma remuneração justa e com um plano de carreira para os professores da rede pública, a fim de estimular o ingresso profissional". A presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, elogia a postura de Leite por "saber ouvir". "Chamamos todos os candidatos para o debate, e vimos uma diferença brutal: Leite foi o primeiro a comparecer, enquanto o outro (o atual governador, José Ivo Sartori) sequer mandou dizer que não viria. Depois, no segundo turno, quando resolvemos pedir audiência com os dois, o futuro governador nos recebeu, o atual não. Essa diferença senti agora, de alguém que pelo menos nos escutou", afirma.
A abertura ao diálogo, porém, não é suficiente para entusiasmar a presidente do Cpers. Helenir teme pela continuidade do parcelamento de salários - algo recorrente no governo Sartori - e, em caso de necessidade, defende que o Estado recorra ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para quitar os pagamentos.
"O governador eleito tem dito que o parcelamento deve acabar no primeiro ano de governo. O problema é que um ano, para nós, que ganhamos tão pouco, é muito tempo. Existe o dinheiro do Fundeb, que é para ser investido na educação, para pagar salário do professor. Utilizando esse recurso, faltará muito pouco para colocar a folha em dia", destaca.
Sobre o futuro titular da Secretaria de Educação, a tendência é que Leite escolha alguém de perfil mais "técnico", um especialista na área, como vem fazendo com outras secretarias. "Ele acenou com a possibilidade de ter alguém que busque o diálogo, que não venha bater de frente para estimular o conflito. Isso é bom para a educação, para os trabalhadores, para todo mundo. Mas, claro, não quer dizer que não haverá conflitos, pois não admitiremos retrocessos", avisa.
Em relação a demandas antigas, que já passaram por governos de ideologias diferentes, e sem avanço, como o pagamento integral do piso do magistério - o Estado recorre a um completivo para garantir que todos os professores recebam o mínimo definido pela União -, Helenir diz que o sindicato mantém sua posição. "Temos uma lei, que foi aprovada em 2008. O Supremo (Tribunal Federal) já julgou, o governo questionou e perdeu. Entrou, então, com uma liminar que está na mão do (ministro do Supremo) Gilmar Mendes e que não se sabe quando será votada. O governo usou de todos os subterfúgios possíveis para não cumprir a lei. A nossa luta continua sendo essa: para que a lei seja cumprida para todos. Se necessário for, vamos a Brasília", garante a professora.
Procurada pela reportagem do JC, a assessoria de comunicação do atual secretário de Educação, Ronald Krummenauer, informou que este tinha agenda no Interior do Estado e não poderia dar entrevista em tempo hábil para publicação do caderno.

Algumas propostas do governo Leite

  • Educação tendo como prioridade fundamental o aluno;
  • Fortalecer e valorizar os profissionais da educação;
  • Compromisso de remuneração justa, com plano de carreira que estimule o ingresso de profissionais, priorize a progressão e considere o princípio da valorização profissional pelo mérito, a formação continuada e condições de trabalho justas;
  • Formação continuada para atualização de conhecimentos e aperfeiçoamento dos saberes, trocas de experiências bem-sucedidas em gestão, inovação e PPPs;
  • Escolas com ambiente físico e tecnológico que estimulem o ensino e a aprendizagem;
  • Educação para todos. É dever do Estado, junto com a família, assegurar o direito à educação, com profissionais propositivos na consolidação da Educação Básica.
  • Aproximar a formação do aluno à realidade de uma sociedade contemporânea. Universalizar o acesso, promover a permanência e consolidar o sucesso do ensino com novas tecnologias/metodologias;
  • Estabelecer metas e indicadores que consigam avaliar e proporcionar ações corretivas efetivas para a melhoria da gestão da educação;
  • Gestão tecnológica e busca de resultados;
  • Fortalecer as ações voltadas à primeira infância, apoiando os municípios para o atingimento das metas de universalização de Educação Infantil.

Possibilidade de mudan�as radicais na esfera federal preocupa a categoria

As mudan�as que mais causam apreens�o, no entanto, s�o na esfera federal. Algumas j� est�o bastante consolidadas - como a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Educa��o (CNE) - e outras, como o projeto Escola sem Partido, precisam do aval dos parlamentares para ir � san��o presidencial.

Essas e outras propostas defendidas pela base do presidente eleito, Jair Bolsonaro, s�o vistas com preocupa��o pelos docentes. A come�ar pela nova BNCC, que prioriza o ensino de L�ngua Portuguesa e Matem�tica, flexibilizando o conte�do das demais disciplinas. Com car�ter normativo, o documento n�o precisa passar por vota��o no Congresso nem san��o presidencial. Por�m, ainda precisar� ser homologado pelo ministro da Educa��o.

Para a presidente do Cpers, dificilmente a proposta vai dar certo. "A BNCC foi criada e pensada para as grandes multinacionais da educa��o, sem a participa��o dos professores", critica. Da mesma forma, considera a ideia de Bolsonaro de implementar o Ensino a Dist�ncia (EaD) desde as s�ries iniciais um meio de, aos poucos, privatizar o ensino p�blico. "� um caminho para o sistema educacional do Chile do (ditador Augusto) Pinochet: vai se encaminhando para a privatiza��o. Nossas escolas n�o t�m condi��es para isso, da� a primeira coisa que v�o dizer � que tem que terceirizar", dispara.

Sem tempo h�bil para vota��o em 2018, o pol�mico Escola sem Partido, cuja premissa � evitar a suposta dissemina��o de ideologias pol�ticas pelos professores em sala de aula, ser� arquivado no fim da atual legislatura. O tema s� poder� ser analisado no pr�ximo ano, a partir do zero, quando novos deputados assumem seus mandatos. Sobre o projeto, Helenir prop�e uma reflex�o. "Eu queria conhecer uma escola com partido. Chama a aten��o que, se tu pegares o corpo da lei, vais ver que ela n�o fala nada de partido. Fala da educa��o sexual, da quest�o de g�nero, e, se for feito um levantamento, vamos ver que muitas pessoas ligadas � defesa do Escola sem Partido est�o sendo presas por pedofilia. A grande maioria das den�ncias de abuso s�o feitas por professores, e os abusadores est�o dentro de casa. Fui professora de pr�-escola, jardim, primeira s�rie, a gente nota a diferen�a no comportamento da crian�a quando ela � abusada. N�o se pode mais falar de educa��o sexual, a n�o ser para respeitar moral da fam�lia... Que moral � essa?", questiona.

A respeito da suposta prega��o ideol�gica feita por professores, a presidente do Cpers rebate com ironia. "Pobre do pa�s que elege o professor para ser seu inimigo n�mero 1. Se o professor � um 'doutrinador de esquerda', ent�o como foi eleito o Bolsonaro, que � extremamente conservador? Essa � a prova cabal de que n�o se doutrina ningu�m."

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