Porto Alegre, quinta-feira, 13 de maio de 2021.
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DISTANCIAMENTO CONTROLADO

- Publicada em 18h27min, 13/05/2021. Atualizada em 18h51min, 13/05/2021.

Novo modelo de monitoramento e gestão da pandemia será conhecido nesta sexta

Governo trabalha nos últimos ajustes ao projeto, após receber sugestões de especialistas e setores

Governo trabalha nos últimos ajustes ao projeto, após receber sugestões de especialistas e setores


FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
Fernanda Crancio
O governo do Estado apresenta no início da tarde desta sexta-feira (14) o novo modelo de monitoramento e gestão da pandemia, que substituirá o distanciamento controlado, instituído em 10 de maio de 2020. Em elaboração desde o final de abril, o sistema vem sendo ajustado com a participação dos Poderes, entidades setoriais e especialistas, com o objetivo de simplificar processos, garantir atividades econômicas e ampliar a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.
O governo do Estado apresenta no início da tarde desta sexta-feira (14) o novo modelo de monitoramento e gestão da pandemia, que substituirá o distanciamento controlado, instituído em 10 de maio de 2020. Em elaboração desde o final de abril, o sistema vem sendo ajustado com a participação dos Poderes, entidades setoriais e especialistas, com o objetivo de simplificar processos, garantir atividades econômicas e ampliar a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.
Previsto para vigorar a partir de sábado (15), o modelo de distanciamento compartilhado, ainda sem nome confirmado, deixará de lado a classificação semanal de bandeiras de risco epidemiológico por um sistema de alertas, a partir da análise diária de indicadores. Segundo informou o governo, o processo estará baseado em "três As"- aviso, alerta e ação -, e adequará o gerenciamento da crise sanitária à nova realidade da pandemia. Conforme o Executivo, esses alertas poderão ser feitos a qualquer momento.
De acordo com a proposta, que recebeu sugestões até terça-feira (11), não haverá mais limitação de horários para atividades como comércio e serviços, mas sim o controle de público e funcionários em espaços fechados. Setores como o de eventos, paralisado há 14 meses, também terão aval para retomar algumas modalidades de serviços. Haverá ainda restrições específicas que caberão a cada um dos segmentos e deverão atender às portarias ou normas sanitárias estabelecidas pelo governo.
A proposta será regrada por protocolos gerais obrigatórios, que não poderão ser flexibilizados, e específicos por atividades, com o intuito de limitar o mínimo possível a economia.
Regramentos básicos, como usar máscara, manter ambientes ventilados e com circulação do ar, respeitar o distanciamento, higienizar as mãos e evitar aglomerações terão de ser respeitados, além de protocolos para ambientes de trabalho e atendimentos.
Já protocolos variáveis serão propostos como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia, e poderão ser ajustados de acordo com as peculiaridades das regiões do Estado, mediante aval de no mínimo dois terços dos municípios que integram cada região Covid.
Dessa forma, o governo avança na autonomia dos municípios e regiões para gestão do enfrentamento à pandemia, possibilidade que vem sendo questionada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e pela Famurs, que considera a proposta uma transferência de responsabilidade às prefeituras. “O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas", explicou o governador Eduardo Leite.
 Entre quarta (12) e quinta (13), reuniões do Gabinete de Crise e dos Comitês Científico e de Dados se dedicaram a analisar as sugestões recebidas e a fazer os últimos ajustes ao novo modelo, que deverá ser consolidado nas próximas horas.
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