Painel de indicadores deve substituir sistema de bandeiras no RS

A proposta do novo sistema de distanciamento controlado no Rio Grande do Sul foi novamente debatida na manhã deste sábado (8), quando o governador Eduardo Leite realizou reuniões virtuais com especialistas em saúde e com líderes de entidades empresariais. O modelo deve entrar em vigor no dia 15, segundo projeção do Palácio Piratini. 

Um dos pontos que muda é o sistema de bandeiras de acompanhamento semanal, que será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”.

Conforme o governo, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores. Outra mudança é que o Estado irá estabelecer protocolos gerais obrigatórios, que devem ser seguidos pela população; enquanto regiões e municípios podem adotar protocolos variáveis, ajustados à cada realidade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Estado. Com isso, o governo atende uma das principais reivindicações das entidades do comércio, a exemplo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL- POA).

"Não participamos da reunião com o governador, mas enviamos nossa sugestão pelo prefeito Sebastião Melo", explica o presidente da CDL-POA, Irio Piva. "Entendemos que o controle deve ser feito pelas prefeituras, que por estarem mais próximas das comunidades e entidades de seus municípios, conseguem acompanhar com mais facilidade o andamento da pandemia e tomar decisões baseadas nas características locais", comenta o dirigente. A reivindicação ocorre em uma reunião na tarde desta sexta-feira (7), onde representantes de outras entidades, como o Sindilojas Porto Alegre, a Associação Comercial de Porto Alegre, a Fenabrave e o Sinepe, estiveram presentes.

Ainda conforme a proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços, apenas se manterá o controle da quantidade de público e funcionários nos espaços fechados. "Achamos muito bom, porque flexibiliza com segurança, cumprindo todos os protocolos de cuidados", avalia o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, que esteve presente no encontro virtual.

"Este é um avanço muito grande. Não podemos ficar parados e precisamos, sim, nos adequar às mudanças que acontecem", avaliou o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha), Henry Chmelnitsky, em nota enviada à imprensa. "A pandemia nos mostra que tudo acontece muito rápido e, agora, já temos um aceno de uma situação melhor. Subimos este importante degrau no confronto entre as questões econômicas e de saúde, e será um excelente exercício adaptar nossas mentes a este novo modelo." analisou o dirigente, que participou da reunião com o governador.

Os protocolos gerais, que serão definidos pelo governo do Estado e devem ser seguidos obrigatoriamente por toda a população, em todas as atividades e em todos os municípios, são básicos: usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento mínimo, higienizar as mãos e evitar aglomerações, por exemplo.

O Estado também estabelecerá protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e no atendimento ao público e definirá os protocolos de atividades, que serão divididos entre obrigatórios e variáveis.

Os protocolos de atividades obrigatórios serão específicos e devem ser seguidos para cada atividade, em todos os municípios. Já os protocolos de atividades variáveis por região serão propostos pelo Estado como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Essas regras poderão ser ajustadas por uma região para adequá-las à realidade de cada uma, desde que no mínimo 2/3 dos municípios da região concordem com elas. Esses protocolos complementarão o regramento das atividades, e é sobre esse conjunto de protocolos que as regiões poderão atuar.

Durante a reunião, o presidente do Sindha destacou a importância da vacinação e disponibilização de doses suficientes para a população. "Muitos ainda aguardam a segunda dose, em atraso por conta da escassez das vacinas, então temos que focar nossos esforços também para isso, como o Governo do Estado tem feito, por uma quantidade maior e uma imunização em massa."

O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch avalia que a nova sistemática "parece dar mais poder decisório aos gestores municipais e amplia o diálogo do governo estadual com os segmentos produtivos e a sociedade em geral". "Mas vamos aguardar a publicação do decreto para ter uma opinião mais ampla sobre o assunto. O importante é o comércio poder seguir em atividade, respeitando os protocolos", pondera.

Representantes de outras entidades, como Federasul, Fetag, Avg, Farsul e Oab também estiveram presentes. O debate ainda contou com contribuições dos secretários Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Arita Bergmann (Saúde), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Luís Lamb (Inovação, Ciência e Tecnologia), Tânia Moreira (Comunicação), Ronaldo Santini (Turismo) e Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), além de outros integrantes do Gabinete de Crise.

O governo segue estudando o tema, e todos os segmentos poderão enviar sugestões até terça (11), para que o novo sistema entre em vigor no próximo sábado (15).  Até lá, todo o Rio Grande do Sul deverá seguir em bandeira vermelha, sem cogestão. Isso significa que todas as regiões devem observar protocolos de risco alto do atual modelo de Distanciamento Controlado. Conforme o governador, a ideia é que o novo sistema seja mais simplificado, tanto no monitoramento quanto nos protocolos.

• Protocolos gerais

Definidos pelo governo estadual, devem ser seguidos pela população, em todas as atividades e em todos os municípios. Por exemplo: uso correto de máscara, distanciamento mínimo, higiene das mãos e ventilação e circulação de ar, ocupação de espaços coletivos em horários diferentes, trabalho remoto, proibição de aglomerações etc.

• Protocolos de atividades

1 – Obrigatórios: definidos pelo governo estadual, são específicos e devem ser seguidos pela população em cada atividade, em todos os municípios.

2 – Variáveis por região: definido pelo governo estadual como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia no Rio Grande do Sul. Poderão ser ajustados por uma região para adequá-los à sua realidade, desde que cumpram os requisitos mínimos (adesão de 2/3 das prefeituras, definição de responsável técnico e elaboração de plano de fiscalização).

A equipe técnica do governo do Estado, representada pelo GT Saúde do Comitê de Dados, seguirá analisando permanentemente o quadro da pandemia. Dados das 21 regiões Covid, das sete macrorregiões e do Estado como um todo serão acompanhados diariamente. Os indicadores, porém, não serão pré-fixados. A ideia é a ampliação da gama de informações para identificar novas tendências de crescimento.

O sistema de bandeiras de acompanhamento semanal será substituído por um painel de indicadores com acompanhamento diário e instrumentos de governança entre Estado e regiões: aviso, alerta e ação – chamados de “três as”. Ou seja, o alerta emitido pelo GT Saúde poderá ser feito a qualquer momento, conforme a situação dos indicadores.

Boletins diários regionais serão publicados em site único, com decretos, portarias, boletins, protocolos e materiais de comunicação. O site ainda está em construção.

O que são os “três as”:

• Aviso: quando detecta uma tendência, o GT Saúde emite um aviso para a equipe técnica da região. A partir daí, a região deverá redobrar a atenção para o quadro da pandemia.

• Alerta: quando detecta uma tendência grave, o GT Saúde informa o Gabinete de Crise sobre a necessidade de emitir um alerta para a região. A partir daí, o Gabinete de Crise decide se deve emitir ou não esse alerta para a região, que seguirá sendo monitorada.

• Ação: se o Gabinete de Crise decidir emitir um alerta, a região terá 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar uma proposta de ações a serem tomadas. Se a resposta da região for considerada adequada, a proposta é aplicada imediatamente, e a região segue sendo monitorada pelo GT Saúde. Caso a resposta não seja adequada, o Estado poderá intervir e estipular ações adicionais a serem seguidas.