Porto Alegre, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021.
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Entrevista

Not�cia da edi��o impressa de 06/12/2021. Alterada em 05/12 �s 21h01min

Com retomada, RS crescer� dois d�gitos, diz Eduardo Leite

Governador destaca investimentos com recursos do Estado, concess�es e privatiza��es

Governador destaca investimentos com recursos do Estado, concess�es e privatiza��es


Felipe Dalla Valle/ Pal�cio Piratini/JC
Guilherme Kolling
O governador Eduardo Leite (PSDB) vê um cenário promissor de crescimento econômico para o Rio Grande do Sul, o que já se reflete na alta dos investimentos no Estado. Ele destaca aportes com recursos próprios, que devem superar R$ 4 bilhões até 2022. Leite sustenta que isso é possível porque as contas estão organizadas, os salários do funcionalismo em dia e o Estado teve receitas extraordinárias de privatizações. Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, publicada junto com o Anuário de Investimentos do RS 2021, o governador também analisa investimentos feitos a partir de concessões, privatizações e comenta aportes bilionários em parques eólicos, afirmando que as energias renováveis são tendência irreversível. Leite aponta que investimentos também bilionários em linhas de transmissão cacifam os projetos do Rio Grande do Sul a vencer novos leilões de energia eólica.
Jornal do Comércio - Levantamento publicado no Investômetro, ferramenta do Jornal do Comércio que faz a soma dos investimentos realizados ou anunciados no Rio Grande do Sul ao longo do ano, aferiu que os números de 2021 superam 2019, ou seja, o patamar pré-pandemia. Como avalia esse avanço?
Eduardo Leite - O ano de 2020 foi especialmente difícil para o Rio Grande do Sul, não só por conta da pandemia, como também pela estiagem. Nossa economia foi mais afetada. Neste ano, estamos vendo uma retomada muito forte, uma perspectiva de crescimento econômico que deve superar os dois dígitos no Estado. E no agregado de 2019 a 2021, o Rio Grande do Sul cresce três vezes mais do que o Brasil tem crescido. Então, há uma retomada forte da economia. Paralelamente, vamos tomando medidas para auxiliar na retomada: redução de impostos nas alíquotas internas - a alíquota interna que era 18% caiu a 12% -, a Difal que caiu neste ano, a redução da alíquota básica (do ICMS), de 18% para 17,5%. Temos tido um diálogo com diversos setores da economia para ajustes tributários específicos. E o Estado também observa a retomada de sua capacidade de investimento.
JC - A propósito, há receita para fazer esses investimentos de R$ 4,1 bilhões anunciados até 2022?
Leite - Sim. Fizemos a lição de casa, organizamos as contas, o Estado paga os salários em dia - pagou metade do 13º salário dos servidores na frente, de forma inédita nos últimos anos. Com as contas em ordem, por conta das reformas feitas, as receitas de privatizações podem se converter em investimento. Todo o fluxo financeiro para esses investimentos que estamos anunciando passam por uma análise rigorosa na Secretaria da Fazenda.
JC - Dinheiro não vai faltar...
Leite - Olha, tem que acompanhar o que vai ser a economia... Ainda vamos anunciar, devemos chegar a R$ 4,5 bilhões (até o fechamento desta edição a soma era de R$ 4,17 bilhões) de investimentos diretos do Estado com recursos próprios até final do ano que vem. Fora o que deve acontecer em investimentos liderados pelo governo, mas feitos pela iniciativa privada nas concessões e privatizações.
JC - Qual o papel das concessões na retomada de investimentos?
Leite - É importante duplamente, porque as obras das concessões - estradas, parques e o que vem pela frente - geram empregos, movimentam contratação de operários, aluguéis de equipamentos, compra de insumos e materiais, tudo isso movimenta nossa economia. Além de melhorar nossa competitividade, pela perspectiva de melhores condições de estradas, que serão pavimentadas, duplicadas, melhor mantidas. Tudo isso ajuda animar outros investimentos no Estado. Só nas concessões de estradas, ao longo dos próximos cinco anos, o Estado terá pelo menos R$ 5 bilhões de investimentos. E as privatizações também trazem obrigações de investimento por parte dos novos donos das empresas. Por fim, as reformas que o Estado fez ainda vão dar outra ajuda na economia para 2022, que é avançarmos mais na redução de impostos. No ano que vem, temos a redução da alíquota básica (de ICMS), de volta aos 17%, já caiu para 17,5% esse ano. E vamos ver a redução (da alíquota de ICMS) de combustíveis, energia e comunicações de 30% para 25%, o que vai deixar mais R$ 2,5 bilhões circulando na economia, com menos impostos.
JC - Um dos grandes investimentos privados que ganhou força nesse ano foi o complexo de térmica em Rio Grande. Mas é preciso vencer uma série de questões de tramitação nos próximos 30 dias -licença ambiental, outorga da Aneel, audiência pública... Vai ser possível garantir o investimento Grupo Cobra, da Espanha, no Estado?
Leite - É um grande investimento pelo qual estamos trabalhando de maneira dedicada, porque é super impactante para a região Sul e para o Estado. A análise está sendo feita, a audiência pública está marcada, temos que fazer tudo isso da forma correta, o Ministério Público Federal acompanha... Estamos com muita confiança na emissão da licença e da viabilidade ambiental do projeto, mas fazemos a análise de forma rigorosa, pela responsabilidade do órgão ambiental. Estamos comprometidos em buscar viabilizar o investimento, que é transformador da nossa economia.
JC - Em 40 dias, noticiamos quatro projetos de energia eólica bilionários - na Fronteira, em Livramento, em Rosário do Sul e em Tapes. É uma tendência o domínio da matriz energética eólica em novos investimentos no Estado ou ainda tem espaço para projetos como o Polo Carboquímico, abastecido por carvão?
Leite - E tem a térmica a gás de Rio Grande, que falamos... Entendemos que o Estado deve direcionar cada vez mais as energias renováveis. A energia, com base no carvão, é uma direção pela qual o mundo vai evitando e buscando, inclusive, fazer transição para outros modelos de geração de energia. Então, temos muito espaço no eólico para crescer. E uma questão que avançamos no governo foi no licenciamento das linhas de transmissão, que possibilitam a participação em novos editais. Onde já temos vários parques eólicos licenciados, podemos concorrer para a instalação desses novos parques nos editais e leilões promovidos pela Aneel. Com a conclusão dos investimentos também bilionários em linhas de transmissão, o Rio Grande do Sul vai ter melhores condições para concorrer com o seu potencial de geração de energia eólica em novos leilões.
JC - Há algum grande investimento privado que esteja em tratativa no Rio Grande do Sul e que possa ser anunciado ainda neste ano?
Leite - Temos mantido contatos em várias frentes, já conseguimos viabilizar centros de distribuição da Magazine Luiza, da Amazon... Tivemos contatos agora com a empresa de garrafas de vidro...
JC - A francesa Verallia, com investimento em Campo Bom...
Leite - Exato, e temos buscado o melhor diálogo com diversas empresas para poder ajudar a encaminhar investimentos estratégicos ao Estado. O papel do Estado é melhorar o ambiente de negócios, e estamos indo nessa direção, na medida em que temos retomada de investimentos públicos diretos em infraestrutura e investimentos privados por meio das concessões, temos redução de impostos, tudo isso colabora com o ambiente de negócios para que o Estado seja mais atraente a investimentos. E focamos muito também na inovação e tecnologia. Trazer o South Summit no ano que vem, por exemplo, vai ser um momento importante de consolidação de uma política de inovação. Será um momento de coroamento dessa visão de futuro para o Rio Grande do Sul.
JC - Em que pontos o Estado ainda pode ganhar em competitividade para atrair investimentos?
Leite - A competitividade é determinada por uma série de pontos. Falei da questão dos impostos, redução da carga tributária. Na parte logística, investimentos diretos e investimentos privados em forma de concessões certamente vão nos fazer ganhar muitas posições no ranking de competitividade dos estados. A mesma coisa em relação ao porto - também por conta do equilíbrio fiscal -, cada vez mais terá disponibilização de recursos para manutenção e investimento da modernização da atividade portuária, e também da hidrovia pela Lagoa dos Patos. A segurança pública também é fator de competitividade, e o Estado tem avançado muito na redução da criminalidade - redução de roubos a banco, roubos de veículos, homicídios -, são conquistas que melhoram a qualidade de vida e a segurança patrimonial, reduz custos para quem empreende. E estamos fazendo investimentos em tecnologia e inovação, em educação, com um investimento sem precedentes na história recente, de R$ 1,2 bilhão. Então, o Estado está atuando em diversas frentes para que tenhamos o conjunto de fatores que determinam a competitividade.
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