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Palavra do Leitor

- Publicada em 14 de Junho de 2022 às 21:02

Proteção do Guaíba 

Roberto Brenol Andrade
Embora creia que muito bem-intencionado, o advogado Renato Barcelos exagera ao pedir 500 metros como proteção do Guaíba, não podendo, até esta distância, serem levantados prédios junto ao rio ou lago Guaíba (Entrevista especial, Jornal do Comércio, 13/06 2022). Ou teriam que vetar prédios previstos e alguns já erigidos. Talvez 200 metros desse para ser apoiado, mas 500 metros não, é muito longe do rio. (Antúlio Marcos Feitosa, Porto Alegre)
Embora creia que muito bem-intencionado, o advogado Renato Barcelos exagera ao pedir 500 metros como proteção do Guaíba, não podendo, até esta distância, serem levantados prédios junto ao rio ou lago Guaíba (Entrevista especial, Jornal do Comércio, 13/06 2022). Ou teriam que vetar prédios previstos e alguns já erigidos. Talvez 200 metros desse para ser apoiado, mas 500 metros não, é muito longe do rio. (Antúlio Marcos Feitosa, Porto Alegre)
Dmae
Causa espanto a decisão do diretor do Dmae de assumir a dívida decorrente de dano ambiental de grupo empresarial (Havan). Afora o desrespeito à legislação pertinente, há clara infringência dos mais comezinhos preceitos da legislação civil e administrativa. A inconstitucionalidade está no parágrafo 3° do art. 225 da Constituição Federal que preceitua que o dano ambiental está a cargo de seu causador. Portanto, qualquer ajuste contrário, ainda que estribado, no caso, em ato municipal, carece de absoluta legitimidade. A alegação da prefeitura de que estaria estribada no Estatuto da Cidade também não prospera: este, em seu art. 4º, parágrafo 3°, estabelece que os instrumentos de política urbana devem ter  'a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil'. Urge, assim, que o Ministério Público e o Tribunal de Contas atuem, e logo, em defesa do patrimônio ambiental e público. (Caio Lustosa)
Doação
Parabéns à empresa que doou alimentos e produtos de uso pessoal ao Asilo Padre Cacique, que fez apelo antes, por meio do Jornal do Comércio. A doação foi publicada na edição de 13/06/2022 do JC. Ainda temos pessoas que pensam nos outros, ajudando, caso da empresa doadora. (Mirian Pagliusi)
 
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