Após o governador do Rio Grande do Sul,
Eduardo Leite (PSD), anunciar nesta terça-feira (10), durante a COP31, em Antália, na Turquia, que assinará um decreto para estabelecer as condições de implementação da Política Estadual de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas do Rio Grande do Sul, o
Instituto Internacional Arayara emitiu nota manifestando preocupação com a proposta do Piratini.
Além da implementação da política, Leite anunciou a
privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e que os recursos da desestatização serão alocados em um fundo específico para financiar ações de transição energética.
Na nota da Arayara, o instituto afirma que, até o momento, “não foi discutida com a sociedade gaúcha uma legislação estadual sobre a transição energética do setor”. A organização não governamental ainda
destaca o Rio Grande do Sul como “único estado do Brasil a possuir uma legislação abertamente pró-carvão mineral, a Lei nº 15.047/2017, que instituiu a Política Estadual do Carvão Mineral e o Polo Carboquímico do Estado”.
O instituto também aponta que “o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas do RS está fortemente amparado na perpetuação do uso do carvão mineral, como demonstram os itens 2 e 4 do documento, que tratam dos 'Novos usos para o carvão'”.
Além disso, a A
rayara faz um alerta quanto à privatização da CRM: “a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) é a única fornecedora do combustível utilizado na usina a carvão Candiota III, pertencente à J&F Investimentos, dos irmãos Batista”.