TRE-RS determina retorno de Professor Bonatto à Assembleia Legislativa

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, determinou o retorno do deputado Professor Bonatto (PSD) à Assembleia Legislativa.

O parlamentar havia sido afastado do mandato no final de agosto, após decisão do TRE-RS. Mas em razão de efeito suspensivo do recurso interposto por Bonatto, ele poderá voltar à Assembleia.

A Corte justificou a decisão em nota à reportagem: "Na espécie, trata-se de imposição de efeito suspensivo recursal por força de lei, não havendo qualquer discricionariedade por parte do julgador – em deferir ou indeferir o aludido efeito suspensivo. Vale dizer, noutras palavras: o efeito suspensivo é automático em recursos ordinários de natureza eleitoral".

O afastamento do deputado ocorreu pois Bonatto se desfiliou do PSDB e filiou-se ao PSD fora da janela partidária e sem anuência dos tucanos, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. Ele havia sido substituído no Parlamento por Zilá Breitenbach, que era primeira suplente do PSDB.