O vereador Giovane Byl (Podemos) - que concorre a deputado estadual na eleição de 2026 - foi transferido para a Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Segundo o advogado Guilherme Abraão, a defesa teve acesso nesta segunda-feira (21) à decisão judicial que decretou a prisão preventiva do parlamentar, do assessor Evaristo Mutti e outros investigados. O advogado deve entrar com um pedido de habeas corpus ainda nesta segunda.
“A defesa está tendo acesso hoje à decisão que decretou a prisão do vereador e outros investigados. Muito provavelmente, ainda hoje, vai ser impetrado um habeas corpus, objetivando a soltura tanto do Giovane quanto do assessor parlamentar Evaristo. Então, a defesa está trabalhando para obter a revogação da prisão preventiva”, comentou Abraão.
Byl, Mutti, um advogado e um dirigente de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) foram presos na última sexta-feira (18) em decorrência da operação Cinesia, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A investigação apura o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde para a execução de emendas parlamentares.
Segundo o MPRS, uma OSC recebeu recursos de emendas parlamentares para executar projetos na área da saúde. A apuração do órgão indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.
“Verbas públicas que deveriam financiar ações e serviços de saúde passaram a circular irregularmente entre agentes públicos, dirigentes de entidade e pessoas ligadas a um grupo investigado”, afirma o Ministério Público.
O MPRS prossegue: “Somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão”. A partir dessa empresa, teriam sido realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados. O Ministério Público aponta ainda que há “indícios de recomposição posterior de contas fiscalizadas para criar aparência de regularidade financeira”.
O advogado de Byl e Mutti projeta que, após o pedido de habeas corpus, “a defesa pretende esclarecer todos os pontos, que não correspondem à realidade que vem sendo divulgada, envolvendo desvio ou apropriação de valores de emendas (parlamentares), seja para que instituição for.”
A investigação prossegue sob sigilo. Coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, a operação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar.
