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Publicada em 02 de Setembro de 2026 às 19:11

Senado aprova lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e conselho com poder de veto a estrangeiros

A aprovação foi simbólica, sem contagem ou declaração de votos

A aprovação foi simbólica, sem contagem ou declaração de votos

Pedro França/Agência Senado/Divulgação/JC
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Agências
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo garantidor e a criação de um conselho do governo para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.
 
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A votação do texto, uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi destravada após o petista se reconciliar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e fechar acordo para avançar com essa e outras pautas, como o programa de benefício a data centers e o fim da escala 6 x 1. A aprovação foi simbólica, sem contagem ou declaração de votos.
O texto avançou a despeito da mais recente crise política em Brasília, deflagrada após virem à tona mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, tratando justamente da investigação contra o Banco Master.

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