Embora o prefeito Sebastião Melo (MDB) tenha avaliado positivamente a reunião desta terça-feira (21) entre representantes da prefeitura de Porto Alegre e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Brasília, os representantes da gestão municipal e do governo federal devem se reunir mais uma vez no paço municipal para a apresentação do projeto final de concessão da Usina do Gasômetro. O próximo encontro - que Melo espera que seja o último - deve acontecer na próxima terça (28), às 15h.
"Já tivemos três reuniões com a SPU em Porto Alegre e duas em Brasília. Na última, o Ministério da Cultura, que também participou, achou que não tinha informações suficientes. Então, foi marcado mais um encontro no paço municipal na próxima semana, que, para mim, é terminativa", avaliou Melo.
A União é a proprietária da Usina, que foi cedida à prefeitura em 1982, sob a condição de usá-la como um "logradouro público". A partir dos anos 1990, durante a gestão do ex-prefeito Olívio Dutra (PT, 1989-1992) o local se consolidou como um centro cultural do município, onde aconteciam exposições, oficinas, peças de teatro, apresentações musicais e outras atividades culturais.
O espaço foi fechado em 2017, durante a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020). Em 2020, foi iniciada uma reforma no local, que, a princípio, era para ter sido concluída em 2021. Entretanto, só terminou em 2025. Certos reparos precisaram ser feitos após a enchente de 2024, especialmente no andar térreo.
Inicialmente, as reformas deveriam custar R$ 11,4 milhões em 2020. Mas acabou custando R$ 24 milhões ao final das obras, em 2025.
Após o fim da restauração, em julho deste ano, o paço municipal decidiu passar a administração do local à iniciativa privada. Então, lançou um edital com uma proposta de parceria Público Privada (PPP), que previa a concessão do espaço a uma empresa particular. O modelo previa não só o repasse de recursos do município para ajudar na manutenção da usina, como também permitia a exploração econômica por parte do ente privado.
Só que, em agosto, o projeto de concessão foi barrado pela Justiça por desrespeitar o contrato com a União - que cedia o espaço à prefeitura sem a previsão de exploração econômica por uma terceira parte. Então, a Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul solicitou à prefeitura a modificação do projeto de concessão.
Segundo Melo, as exigências incluem a reserva de mais datas para eventos públicos no Teatro Elis Regina e a garantia de espaços para artistas locais. A priorização de artistas porto-alegrenses é uma demanda do Movimento Gasômetro do Povo – formado por artistas, produtores e técnicos da cultura – que defendem um modelo de gestão similar ao adotado antes do fechamento do Gasômetro. Na avaliação do prefeito, esses itens foram incluídos no projeto da PPP.
Além disso, alguns parlamentares petistas - como a deputada estadual Sofia Cavedon e o vereador Jonas Reis - defendem que o governo federal faça uma parceria com um banco federal e monte um centro cultural federal na Usina. Algo parecido com o Centro Cultural Banco do Brasil, em funcionamento em diversas capitais brasileiras.
Após a reunião em Brasília, o prefeito vislumbra dois modelos. "Ou a prefeitura passa a gerir aquele espaço e passa a abrir a Usina o mais rápido possível no modelo que entendemos como o mais adequado, uma parceria-público privada patrocinada, onde se coloca mais dinheiro público que privado. Nesse modelo, tem uma gestão democrática, ágil, espaços gratuitos e mais de 100 espaços aos artistas locais por ano."
A segunda opção seria uma parceria com o governo federal. "Não dá para o Ministério (da Cultura) ditar as regras do ponto de vista financeiro e não colocar um centavo (na Usina). Colocamos cerca de R$ 4,5 milhões na Usina por ano e, na PPP, o ente privado vai colocar um pouco menos que isso. Então, é melhor o ministério assumir o espaço ou fazer uma parceria com a prefeitura e cada ente coloca 50% do dinheiro."