A prefeitura de Porto Alegre e o governo federal devem apresentar um novo projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Usina do Gasômetro até o final de outubro de 2025. O prefeito Sebastião Melo (MDB) e o superintendente do Patrimônio da União, Émerson Rodrigues, passaram a discutir a reformulação da proposta de concessão do espaço na Orla do Guaíba, após a Justiça Federal suspender em agosto o edital de concessão proposto pelo paço municipal.
A União é a proprietária da Usina, que foi cedida à prefeitura em 1982, sob a condição de usá-la como um "logradouro público". A partir dos anos 1990, o local se consolidou como um centro cultural do município, onde aconteciam exposições, oficinas, peças de teatro, apresentações musicais e outras atividades culturais.
O espaço foi fechado em 2017, durante a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020). Em 2020, foi iniciada uma reforma no local, que, a princípio, era para ter sido concluída em 2021. Entretanto, só terminou em 2025. Certos reparos precisaram ser feitos após a enchente de 2024, especialmente no andar térreo.
O primeiro orçamento, feito pela empresa de arquitetura 3C, ainda durante a gestão de José Fortunati (na época, PDT, 2010-2016), previa um investimento de R$ 11,4 milhões. Contudo, a obra acabou custando mais que o dobro em 2025, cerca de R$ 24 milhões.
Após o fim da restauração, em julho, o paço municipal decidiu passar a administração do local à iniciativa privada. Então, lançou um edital com uma proposta de PPP, que previa a concessão do espaço a uma empresa particular. O modelo previa o repasse de recursos do município para ajudar na manutenção da usina e a possibilidade de exploração econômica por parte do ente privado.
"Contratamos a consultoria São Paulo Parcerias (empresa de economia mista pertencente ao município de São Paulo), que elaborou um projeto bastante moderno e inovador. O Teatro Túlio Piva e o Auditório Araújo Viana são bons exemplos de parcerias, onde há a reserva de mais de 100 datas para os artistas dos editais daqui. Lá (no Gasômetro), também pensamos em ter espaços de convivência, como uma, duas ou três cafeterias, em andares diferentes", explicou Melo.
Entretanto, o projeto foi barrado na Justiça, após a União questionar a cessão do espaço a terceiros. A comunidade local, especialmente o setor artístico, também reclamou do modelo proposto pela prefeitura. O Conselho Estadual de Cultura e o Movimento Gasômetro do Povo, formado por um grupo de artistas e produtores, se reuniram com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), onde defenderam um modelo de administração da Usina do Gasômetro gerido em parceria com os profissionais da arte.
Algumas lideranças de oposição ao governo Melo, como o vereador Jonas Reis (PT), e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), defendem que o governo federal assuma o espaço e, através de uma parceria com um banco público (como o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) abra um centro cultural federal em Porto Alegre. Outras capitais, como o Rio de Janeiro, possuem entidades como o Centro Cultural Banco do Brasil.
O superintendente do Patrimônio da União afirma que todas as sugestões serão levadas em conta. Mas a prioridade é a construção de um projeto com a prefeitura da Capital, porque o contrato de cessão da usina ainda está vigente com o paço municipal.
"O Conselho Estadual de Cultura e o Movimento Gasômetro do Povo trouxeram seus projetos para a Usina do Gasômetro. Vamos levar essas duas iniciativas, junto com os nossos próprios apontamentos, para discuti-los com a prefeitura. A ideia é iniciar a discussão de um contrato novo, mais moderno, que atenda aos interesses da comunidade e dos governos. Em seguida, devemos ter mais algumas reuniões de ajuste. E, finalmente, encaminharemos uma consulta ao Ministério da Cultura (Minc), que, por sua vez, deve fazer mais apontamentos ou aprovar o contrato", explicou Rodrigues. O Minc deve se manifestar até outubro.