Os líderes das bancadas se reúnem no final da manhã desta terça-feira (21) na sala da presidência da Assembleia Legislativa para decidir quais dos 22 projetos aptos à votação serão encaminhados ao plenário. Uma matéria foi proposta pelo Judiciário e as outras têm origem parlamentar. Um dos temas recorrentes nos projetos é o meio ambiente - incluindo propostas relacionadas à emergência climática, manutenção de barragens, desassoreamento de rios e fauna gaúcha.
Por exemplo, o projeto do deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) não só reconhece o estado de emergência climática, como também estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa até 2050. O texto prevê ainda a elaboração de um plano para a transição energética sustentável no Rio Grande do Sul. Em outra proposta, Gomes também quer reconhecer o sapinho-admirável-de-barriga-vermelha como patrimônio genético do Rio Grande do Sul.
Além disso, o deputado Guilherme Pasin (PP) propõe a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais. A ideia é prevenir e minimizar os efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho. Capitão Martim (Republicanos) apresentou uma matéria criando a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens no Rio Grande do Sul.
Além dos projetos relacionados ao meio ambiente, o Professor Issur Koch (PP) apresentou uma proposição que institui o Conselho Estadual de Combate à Informalidade, um órgão colegiado dentro da estrutura da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Segundo o texto, o objetivo do conselho seria promover ações contra a pirataria, contrabando e outras formas de informalidade. Valdeci Oliveira (PT) propõe a obrigatoriedade de um fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva. E o Delegado Zucco (Republicanos) quer que os órgãos de segurança cobrem uma multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos no Rio Grande do Sul.