Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira - com 35 votos favoráveis e 12 contrários - o pagamento de um bônus aos professores que cumprirem metas estabelecidas no Rio Grande do Sul. Além da bonificação que deve ser paga ao final do ano, como se fosse um 14º salário, o projeto do governo Eduardo Leite (PSD) também prevê prêmios em dinheiro aos melhores alunos da rede estadual.
O projeto cria o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha e o Prêmio de Reconhecimento por Desempenho para Estudante. Primeiro, o programa prevê a criação de metas de desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou o Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio Grande do Sul (Iders). Segundo, autoriza o pagamento de um bônus para os profissionais das escolas que cumprirem parcial ou integralmente as metas.
"O bônus terá como referência a remuneração do servidor do mês anterior ao do pagamento e será calculado segundo o percentual de cumprimento da meta definida para o Ideb ou para o Iders", estabelece o texto. Por exemplo, se a escola atingir 80% da meta, a bonificação corresponderá a 80% do salário do profissional. O cálculo também levará em conta a assiduidade e a carga horária dos profissionais.
Os diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares das escolas receberão bonificações de acordo com a frequência escolar dos alunos. Quanto menor a evasão escolar, maior o pagamento extra.
Quanto ao prêmio de desempenho aos alunos, ele é "destinado a incentivar a participação e promover o reconhecimento dos estudantes que apresentarem bom desempenho nas avaliações externas (Saeb e Saers)". Em cada turma, os três alunos com melhor desempenho em cada prova de avaliação educativa receberão R$ 2.000,00, R$ 1.000,00 e R$ 500,00, respectivamente.
O projeto deve custar R$ 27,6 milhões em 2025. Em 2026, o valor deve girar em torno de R$ 119,1 milhões.
A maioria dos parlamentares que se manifestaram ao longo da sessão foram membros da oposição de esquerda ao governo Leite. Eles sustentaram o mesmo argumento dos professores que ocupavam uma das galerias do plenário da Assembleia: a educação deveria receber investimentos na carreira dos professores e na infraestrutura das escolas, porque os bônus tendem a ser alcançados em escolas que já possuem boa estrutura, ou seja, que já oferecem melhores condições aos alunos e profissionais da educação.
Parlamentares governistas contra-argumentaram que, de fato, as escolas gaúchas enfrentam desafios, mas o projeto traz um incentivo à melhora na qualidade do ensino gaúcho. O deputado estadual Tiago Cadó (PDT) lembrou que o modelo de bonificações é o mesmo implementado em Sobral (CE), cidade com uma das maiores performance no Ideb em todo o Brasil. O líder da oposição de direita, Felipe Camozzato, fez sugestões para melhorar a proposta - como, por exemplo, a contratação de uma instituição independente para avaliar o cumprimento das metas.