O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) considerou "inadmissível" o novo pacote de incentivos para profissionais da educação e estudantes da Rede Estadual, anunciado na tarde desta quarta-feira (13), pelo governador Eduardo Leite. O programa pretende criar bonificações para servidores da educação e premiações para alunos a partir de metas relacionadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
“Não concordamos, porque você cria dentro do espaço da escola uma grande divisão. É o adoecimento da categoria. Não somente da categoria, mas também dos próprios alunos. Apontamos no início deste ano que as escolas não são homogêneas, algumas têm problemas de estrutura. São escolas estaduais de filhos de trabalhadores que muitos deles têm problema em termos de ensino e de aprendizagem. Não temos contrariedade de criar métodos que realmente auxiliem os professores, isso é a formação continuada. Estamos cobrando isso há muito tempo do governo, e é o contrário disso que o governo cria”, lamentou a presidente do CPERS, Rosane Zan.
O governo afirma que as medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que deve ser regulamentado e implementado a partir deste ano. As ações estão divididas em duas frentes principais: reconhecimento dos profissionais da educação e premiação para estudantes.
Para os profissionais, o governo está implementando algo similar a um 14º salário, que é proporcional ao cumprimento das metas estabelecidas para o Ideb, que mede o nível da educação no Estado.
Além disso, os professores poderão receber uma bonificação proporcional à frequência escolar dos alunos. Os montantes podem variar de R$ 2,4 mil a R$ 7,2 mil para gestores e entre R$ 1,68 mil e R$ 5,04 mil para a equipe.
Rosane afirma que esse tipo de medida pode gerar divisão da categoria. A presidente do Cpers enfatizou que o sindicato luta por aumentos que beneficiem a todos de maneira equitativa, algo que, segundo ela, contrasta com os mecanismos que o governo busca implementar.
“Sempre defendemos uma valorização salarial. Desde que foi instituído o piso salarial profissional para o magistério, defendemos que isso seja feito de forma linear. Qualquer aumento salarial a gente sempre procurou de forma linear, tanto para professores quanto para funcionários de escola”, enfatizou.
Para os estudantes, a premiação vai ser concedida de acordo com o desempenho nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Serão premiados os três melhores colocados por turma na prova do Saers, com prêmios que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Além disso, serão feitos sorteios de prêmios em dinheiro para um dos alunos das turmas que atingirem 80% de presença nas provas.
Rosane afirma que essa prática pode implementar uma lógica meritocrática na escola, reforçando que a criação de um bônus para qualquer um, incluindo os estudantes, gera divisão.
“Sempre que tu cria alguns mecanismos de bônus para qualquer um, também cria uma divisão dentro do espaço da sala de aula. O programa 'Pé de Meia', do governo federal, é para todos. Não é dividido em alunos que têm ou não têm condições de ensino-aprendizagem. Ele é para todos para que estejam na escola. Então, isso é uma luta nossa: pela inclusão de todos.", destacou.
A presidente disse que o Cepers “não deixará o governo Leite descansar” e afirmou que o sindicato irá lutar por suas demandas. Além disso, ela questiona a existência de fundos para que essas medidas sejam implementadas, cobrando um aumento de salário linear para todos.
“Vamos cobrar sim. Nós não temos acordo em nenhum momento que se crie um 14º salário. Queremos que seja linear para todos nós. Aí também têm as sobras do próprio FUNDEB. Isso está mostrando que tem muito dinheiro. Se tem dinheiro para dar para bônus, se tem dinheiro para dar 14º salário, é porque tem muito dinheiro”, questionou Rosane.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, por sua vez, discorda que o programa aumente a pressão nas escolas. Na sua avaliação, o objetivo do projeto é que as escolas "avancem em relação a si mesmas".
• LEIA TAMBÉM: Inteligência Artificial na Educação Básica
"Ninguém está colocando escolas em competição uma com a outra, não há isso. É a escola com ela mesma. O objetivo é que a escola avance em relação a si mesma. São metas factíveis calculadas a partir do perfil da escola, do histórico de desempenho ou da complexidade de gestão. Tanto que se a escola não atingir a meta, ela será bonificada proporcionalmente pelo avanço que ela fez".
Sobre o salário dos professores, ela afirma que adoraria aumentar o salário, mas que o objetivo do programa é estimular o engajamento."Adoraria que o salário fosse muito maior, mas a implicação de que você aumente linearmente, inclusive para os aposentados, sem avaliar o desempenho. E os próprios estudantes estão questionando. Tem líder estudantil que fala para mim: 'secretária, o professor fulano de tal não vai nunca dar aula. O professor vai todo dia e eles ganham o mesmo salário. Isso é justo?' Então a gente também tem que explicitar que o esforço da presença, o empenho do professor faz diferença. Além do salário que ele tem, pode fazer uma uma diferença. Queremos estimular esse engajamento e compromisso de todos com a aprendizagem", enfatizou.
Por fim, ela afirmou que a comparação com o programa Pé de Meia não é justa, afinal de contas, o governo estadual já conta com o "Todo Jovem na Escola", que, segundo ela, foi criado antes e inspirou o programa do governo federal.
"São objetivos diferentes. O Todo Jovem na Escola e o Pé de meia é pro aluno não evadir. Esse novo programa foca no incentivo da qualidade do ensino mesmo", destacou.