Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 será protocolada na Câmara de Porto Alegre nesta quarta-feira (15). O projeto, a ser entregue à Câmara pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), traz a previsão de mais um ano de déficit zero, com prognóstico de R$ 13,6 bilhões em receitas e despesas.
Em 2024, Porto Alegre registrou o 11º ano consecutivo com superávit orçamentário, que ficou na casa dos R$ 129 milhões. A grande responsável pelo saldo positivo foi a Previmpa, órgão que gerencia o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que registrou superávit de R$ 436 milhões. Mesmo com as contas no azul, a prefeitura reduziu a capacidade de investimento no ano passado, que em 2023 foi R$ 537 milhões. Em 2024, R$ 530 milhões foram investidos, sendo cerca de 10% de fundos direcionados ao enfrentamento à crise climática.
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A entrega da LOA é o terceiro e último passo para a definição do orçamento municipal do próximo ano. Em agosto, os vereadores aprovaram o Plano Plurianual, que compreende metas e objetivos para os gastos orçamentários até 2029. Segundo enviado pela prefeitura, a expectativa é de que os maiores investimentos da gestão Melo sejam encaminhados a área de Desenvolvimento Humano e Social, que receberá R$ 25 bilhões ao longo dos quatros anos. Em seguida, figuram os campos de Desenvolvimento Institucional e Gestão, com R$ 20 bilhões previstos, Desenvolvimento Ambiental e Urbano, que receberá R$ 8,6 bilhões, e Desenvolvimento Econômico, com investimento de R$ 197 milhões.
Na sequência, a prefeitura protocolou a LDO, aprovada na última segunda-feira (06). De acordo com o documento, haverá um acréscimo de 15,3% na receita tributária do município e de 8% nas transferências correntes, em comparação com o ano anterior. Agora, a expectativa é de a LOA traga o detalhamento dos gastos, receitas e investimentos em saúde, educação e no sistema de proteção contra cheias, por exemplo.