O prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB) apresentou nesta quinta-feira (19) à Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU-RS) o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Usina do Gasômetro. O projeto foi apresentado à SPU, porque a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear Binacional doou o imóvel na orla do Guaíba para a União.
A reunião contou com a presença do prefeito Melo e do superintendente Émerson Rodrigues. Na ocasião, a equipe da prefeitura reafirmou que a proposta preserva o caráter cultural da Usina, assegura a gratuidade de acesso às áreas comuns e garante o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público.
“Estamos abertos a todas as possibilidades, desde que seja para o prédio retornar ao seu uso principal, que é o cultural. Somos um governo de diálogo e transparência e tenho convicção de que vamos encontrar a melhor solução, independentemente do modelo de gestão e administração”, disse Melo na reunião.
A SPU se comprometeu a analisar a proposta e indicar possíveis ajustes. Um dos pontos que deve ser atualizado é o contrato de permissão de uso, assinado na década de 1980, quando o município assumiu a gestão do imóvel. O documento original, por exemplo, não prevê o aproveitamento econômico da usina. Na próxima quinta-feira (25) está prevista uma visita técnica ao Gasômetro, com a participação de representantes da Justiça Federal.