Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção.
Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só deve ser preso em regime inicial fechado depois do fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração.
Esses embargos, normalmente, não alteram o resultado do julgamento, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou erros na decisão. A estimativa sobre o começo da prisão em regime fechado envolve prazos para apresentação do acórdão do julgamento (que traz os votos dos ministros e o resultado final) e da análise de recursos.
A publicação do acórdão do julgamento encerrado nesta quinta-feira (11) pode levar cerca de 35 dias. As defesas teriam mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, e a Procuradoria-Geral da República se manifestaria em mais cinco dias. Só então o recurso seria julgado.
Como ainda haveria espaço para as defesas apresentarem os segundos embargos de declaração, o prazo poderia até dobrar. Por isso, a expectativa dentro do STF aponta para um limite em dezembro, mas a prisão pode ocorrer antes caso a duração de cada etapa seja menor —em especial a publicação dos acórdãos.
Uma ala do tribunal, por sua vez, avalia que a prisão poderia inclusive ser decretada agora, sob o argumento de que os recursos cabíveis não são capazes de alterar o resultado do julgamento, ou seja, a condenação à prisão. Essa solução, porém, não é considerada a mais provável entre integrantes da corte.
São citados três possíveis destinos para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, e um quartel do Exército. A última possibilidade é tida como remota por integrantes do STF.
A defesa do ex-presidente também planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos possíveis à provável condenação. O argumento será de que a saúde do político, de 70 anos, é frágil. A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena será tomada por Alexandre de Moraes, que é relator da ação que levou à condenação do ex-presidente.
Agências