O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (10), para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes de que foi acusado na ação que analisa tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
Além de ter sido o primeiro voto divergente no julgamento, Fux travou um embate com os métodos de Alexandre de Moraes. Com a discordância, o resultado parcial do julgamento está em 2 votos (Alexandre de Moraes e Flávio Dino) a 1 (Luiz Fux) pela condenação de Bolsonaro. Faltam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Caso um deles vote contra o ex-presidente, estará formada maioria pela condenação. Fux fez a manifestação mais longa desde o início do julgamento - foram mais de 10 horas. Ele defendeu a anulação do processo que julga Bolsonaro e outros sete réus por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Bolsonaro nem os demais réus têm foro por prerrogativa de função.
"Os fatos ocorreram entre 2020 e 2023. Naquele período a jurisprudência era pacífica, consolidada, inteligível que uma vez cessado o cargo a prerrogativa de foro deixaria de existir. Nesse caso, os
réus perderam seus cargos muito antes”, disse.
réus perderam seus cargos muito antes”, disse.
A posição do ministro será avaliada pelos integrantes da Primeira Turma que ainda votarão. Até o momento, Moraes e Dino defenderam a confirmação da competência do colegiado. Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda vão se manifestar.
Para Fux, a manutenção do caso no STF ofende o princípio do juiz natural e da segurança jurídica.
A partir da sessão que tornou Bolsonaro réu, Fux manifestou desconforto com a delação de Mauro
Cid e algumas questões jurídicas.
A partir da sessão que tornou Bolsonaro réu, Fux manifestou desconforto com a delação de Mauro
Cid e algumas questões jurídicas.
Desde então, ele acompanhou todos os atos processuais, e a conduta foi vista como uma tentativa
de agir de forma independente. Na sessão que ouviu os votos de Moraes e Dino, Fux havia adiantado que iria divergir em questões preliminares.
de agir de forma independente. Na sessão que ouviu os votos de Moraes e Dino, Fux havia adiantado que iria divergir em questões preliminares.
Fux votou pela condenação por crime de abolição do Estado contra Cid, mas o absolveu dos demais. O almirante Almir Garnier teve voto pela absolvição de todos os cinco crimes. Ele disse também que juízes
devem ter "firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver
dúvida”. Segundo ele, essas são “considerações jurisfilosóficas” que embasam o seu voto.
devem ter "firmeza para condenar quando se tem certeza e humildade para absolver quando houver
dúvida”. Segundo ele, essas são “considerações jurisfilosóficas” que embasam o seu voto.
O voto do ministro Fux “lavou a alma” dos réus e de seus advogados. A declaração foi feita pelo
criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa de Bolsonaro, ao conversar com jornalistas no intervalo da sessão. A fala de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado tentativa de golpe de Estado em 2022.
criminalista Celso Vilardi, que coordena a defesa de Bolsonaro, ao conversar com jornalistas no intervalo da sessão. A fala de Vilardi sintetiza o sentimento dos advogados dos demais réus acusados de terem tramado e efetivado tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-senador e advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, reforçou a
afirmação da defesa de Bolsonaro atestando que o voto de Fux lavou a alma “de todos nós (advogados)”.
afirmação da defesa de Bolsonaro atestando que o voto de Fux lavou a alma “de todos nós (advogados)”.