O presidente do INSS, Gilberto Waller, informou que, na próxima terça-feira (13), vai comunicar os beneficiários que tiveram algum desconto associativo, por meio do canal oficial Meu INSS. Na quarta-feira (14), serão liberadas informações para que o aposentado possa verificar qual associação fez o desconto e o valor.
"O sistema automaticamente vai gerar uma cobrança para aquela associação. O INSS vai fazer a defesa do segurado perante a associação dizendo 'o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento."
Os órgãos não deram prazo sobre a restituição. O advogado-geral da União, Jorge Messias, admitiu que após a conta ser apurada, será objeto de discussão da Junta de Execução Orçamentária para decidir se o pagamento será feito via reacomodação de despesa ou crédito extraordinário.
A declaração foi feita no Palácio do Planalto em atualização da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, que investiga descontos irregulares de aposentados e pensionistas feito por associações.
O processo de restituição englobará descontos que ocorreram em um prazo de até cinco anos. Descontos feitos antes desse período não entrarão na conta, pois o prazo já prescreveu.
De acordo com o presidente do INSS, as associações terão que guardar as informações que comprovem que o beneficiário era, de fato, associado, que autorizou o desconto, além de enviar documento que comprove a identidade do segurado. Havendo a confirmação de que o beneficiário não reconhece o vínculo, a associação tem 15 dias úteis para reunir essas informações. Não confirmando, haverá 15 dias úteis para ressarcir.
A entrevista frustrou a expectativa de que fosse apresentado o plano de ressarcimento dos beneficiários junto a um calendário de restituição, que havia sido prometido pelo governo na revelação do escândalo.
COMO PEDIR O REEMBOLSO
- Nesta quinta-feira (8): 27 milhões de beneficiários recebem avisos pelo Meu INSS informando que não tiveram nenhum desconto de associação
- Na terça (13): o Meu INSS vai liberar avisos para os 9 milhões que tiveram descontos
- Na quarta (14): O sistema vai mostrar o nome da associação e o valor descontado no período. O segurado que não tiver autorizado poderá clicar em um botão para iniciar o pedido de contestação. Ao informar que ele não concorda com o desconto, não precisará enviar nenhum documento ao INSS nem à entidade. O INSS vai acionar a associação para que comprove a autorização, enviando documentos. Será dado 15 dias úteis para a entidade comprovar a filiação nessa etapa
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