A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas investigadas por possíveis fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as associações primeiro processadas constituem o "núcleo da fraude", sendo alvo do maior número de reclamações de fraude por parte de segurados do INSS.
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O valor buscado pelo governo corresponde a tudo que foi arrecadado por essas entidades ao longo dos anos, que é o dano estimado inicial. "Estamos atribuindo aos descontos efetivados por essas entidades um risco pleno de 100%", explicou Messias.
"Essa medida é de suma importância para que possamos obter êxito no rastreio do recurso. Agora vamos iniciar uma fase de judicialização, que é uma fase complexa que exige rigor", disse Messias. Segundo ele, o ressarcimento das fraudes deve ser feito pelo governo primeiro com os recursos recuperados das entidades e pessoas responsáveis. Ele lembrou que há associações legítimas, que possuem atuação histórica junto a aposentados e pensionistas.
Cifras iniciais apresentadas pela PF dão conta de que R$ 6,3 bilhões de descontos associativos realizados entre 2019 e 2024 são suspeitos de fraude. No total, 9 milhões de pessoas receberão a manifestação ou o chamado do INSS de que teve algum tipo de desconto em folha associativa.
Após o escândalo vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Na última sexta-feira (2), o antigo ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo.