Em sessão inédita na Assembleia Legislativa, vereadores aprovaram, com unanimidade, o plano de gratificações a gestores pedagógicos da rede municipal. O projeto, enviado pelo Executivo, prevê bônus para profissionais da educação de acordo com a carga horária trabalhada.
De acordo com a proposta, os valores adicionais serão concedidos a servidores que trabalham na supervisão escolar, coordenação pedagógica e orientação educacional. A gratificação mensal vai de R$ 620,00, para quem cumpre 20 horas semanais, até R$ 1.240,00, valor que será recebido pelos servidores que trabalham por 40 horas ou mais. Essa quantia não é incorporável à aposentadoria e nem entra no cálculo para gratificações por tempo de serviço, por exemplo.
O projeto estabelece, no entanto, a obrigatoriedade de diploma de especialização em supervisão escolar, orientação educacional ou gestão escolar para a ocupação dos cargos gratificados. A lei prevê uma tolerância de dois anos para a conclusão de curso nessas áreas, mediante apresentação de comprovante de matrícula.
Durante a tramitação do projeto, foram protocoladas duas emendas que adicionavam os assistentes de turno e os assessores financeiros ao grupo elegível para o recebimento de bônus. Ambas foram rejeitadas em plenário.
Na visão da vereadora Cláudia Araújo (PSD), vice-líder da base na Câmara, essa medida é uma forma alternativa ao aumento salarial, que não é possível ser feito no momento, além de reconhecer o bom desempenho desses profissionais. De acordo com a Secretaria de Educação (Smed), o custo anual do programa será de aproximadamente, R$ 4 milhões, que serão pagos com o orçamento da própria pasta.
Para a vereadora Juliana de Souza (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE), é sempre importante valorizar e reconhecer o trabalho de educadores, ainda que a proposta não inclua todos os cargos envolvidos no trabalho pedagógico. A parlamentar também ressalta que é preciso evitar interferências da Smed no trabalho dos profissionais da educação municipal. "Nós acreditamos que é importante sempre essa valorização, o que nós somos contundentemente contrários é que isso sirva a uma estratégia que a Secretaria Municipal de Educação tem tido de tentativa de silenciamento das equipes diretivas e também de assédio moral das equipes pedagógicas", avaliou Juliana.