Contratações das obras de proteção contra enchentes iniciam em 2026, diz Eduardo Leite

As contratações dos projetos executivos e dos serviços de obras para a construção de sistemas de proteção contra cheias no Rio Grande do Sul devem iniciar em 2026, conforme afirma o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB). Após um ano da maior catástrofe climática da história do RS, o chefe do Executivo do Estado concedeu entrevista ao Jornal do Comércio para atualizar o andamento da reconstrução e da elaboração de estruturas para prevenir eventuais novos eventos extremos.

O primeiro projeto a ser contratado deve ser o de proteção do município de Eldorado do Sul, que viu em maio de 2024 quase todo o seu território ser inundado pelas águas. Após, devem ser licitadas as obras para o Arroio Feijó, que compreende Porto Alegre e Alvorada. Os recursos para a realização destes sistemas são oriundos de um fundo de R$ 6,5 bilhões, criado pelo governo federal para financiar a proteção contra cheias do Estado.

Estes dois projetos, cujos custos Leite estima em R$ 3 bilhões, terão um início mais acelerado em relação aos de outras bacias hidrográficas do Estado, pois anteprojetos já haviam sido realizados, e necessitam apenas de uma atualização.

Eduardo Leite, nesta entrevista, também trata de seu futuro político. Com anseio de concorrer à presidência da República em 2026 e especulado para trocar do partido, do PSDB para o PSD, o governador afirma que ainda não há prazos definidos para decidir os seus planos para as eleições gerais de 2026.

Eduardo Leite - Se a gente vai fazer um balanço, a gente pode olhar pelo que falta fazer ou pelo tanto que já se fez. A gente pode olhar para os pontos de estradas que ainda temos bloqueados, ou olhar que tem 94% dos pontos de bloqueio já resolvidos. A gente pode olhar pelo lado de que tem 353 pessoas que estão em abrigos ainda, depois de um ano, ou a gente pode olhar para ver que 80 mil saíram dos abrigos. Então, tem muitas ações em curso. Só na questão das moradias, por exemplo, a gente encaminhou aluguel social, que é financiado pelo Estado e complementado pelos municípios, e atende várias famílias. Moradias provisórias, que ajudaram a desativar abrigos em diversas cidades, especialmente na região dos Vales, mas que aqui também, em Porto Alegre e Canoas, agora vão ajudar a desativar aqueles centros humanitários de acolhimento, que foi também uma instalação que o Estado liderou e que teve apoio da Fecomércio para viabilizar aquelas estruturas, para atender dignamente as pessoas. Estamos contratando, e vamos ter entregas já muito robustas ao longo desse ano, sistemas de preparação. Desde os radares meteorológicos - um deles já instalados, e outros que serão instalados -, a levantamentos de batimetria, levantamentos topográficos, que são importantes no diagnóstico para entender que tipos de intervenções precisam ser feitas, de um lado, e preparar sistemas de alerta para o futuro.

Leite - No Plano Rio Grande, uma coisa eu tenho certeza: não vai ser só do nosso governo, vai passar por governos adiante. Muita coisa vai ser feita ao longo desse um ano e oito meses (de mandato), mas muitas outras nós vamos semear, vamos contratar, vamos deixar os projetos prontos, mas terão que ser executadas ainda nos futuros mandatos. Então, vai ser muito importante ter um acompanhamento social, ter um controle da própria imprensa, para que não seja um eterno recomeço. Para que o futuro governo, mesmo que ele dê uma inflexão maior para cá ou para lá, não quebre a espinha dorsal desse plano e busque começar do zero, porque no Plano nós temos os diversos eixos contemplados. (O Plano) vai observar desde a ação da governança, do diagnóstico, da resiliência, da preparação, da recuperação do Estado. Então, tem em cada um desses eixos projetos vinculados.

Leite - Pode ser que a gente precise institucionalizar de outras formas. Mas, na verdade, fazer simplesmente uma lei, um decreto ou qualquer coisa não resiste à falta de vontade e disposição das pessoas. O que realmente garante que a gente possa avançar, além da compreensão dos futuros governantes, é a sociedade assimilar esse programa. Nós constituímos nessa governança do Plano Rio Grande, além de um comitê científico com especialistas, um conselho da sociedade civil, que reúne cerca de 180 líderes, entre empresários, movimentos sociais, sindicatos. Tem uma expressiva representação até de comunidades que foram atingidas pelas enchentes, comunidades indígenas, de assentados, enfim. Pessoas que foram diretamente impactadas participando desse conselho que nós temos reunido periodicamente para ouvir, prestar contas, tem câmaras temáticas organizadas, da logística, de infraestrutura, enfim, dando contribuições, demandando o governo. A partir desse controle social, eu espero que a sociedade assimile esse plano e seja vigia e guarda desse plano, para que o futuro governador, seja quem for, espero que seja alguém que respeite o Plano. E se for bem inteligente acho que vai seguir aquilo que já está planejado, ao invés de querer fazer terra arrasada e querer fazer algo completamente novo, porque ele é para ser um plano de estado, e não um plano do governo simplesmente.

Leite - Eldorado é um projeto. O Arroio Feijó, que pega Porto Alegre e Alvorada, é outro projeto. Esses dois projetos estão mais avançados, mas a gente ainda tem a bacia do Sinos e do Gravataí, que são outros dois projetos, e a gente tem os estudos para a bacia do Caí e do Taquari-Antas, ainda também com estudos em etapa inicial. Então, os dois primeiros - Arroio Feijó e Eldorado -, são mais adiantados por quê? Porque eles já tinham chegado a uma etapa de anteprojeto antes das enchentes, já tinham passado por estudos de impacto ambiental já aprovados na Fepam. O que a gente precisa fazer agora é uma atualização desses anteprojetos. Nós mandamos todos os projetos para o comitê científico, que nós montamos com 41 especialistas - geólogos, hidrólogos, engenheiros de diversas especialidades - para analisar os encaminhamentos que o Estado está fazendo e garantir que eles estejam adequados às necessidades. O comitê científico identificou que não poderíamos avançar com os projetos que estavam encaminhados, e teríamos que fazer uma revisão deles. Inicialmente, nós tínhamos o entendimento técnico de que era possível fazer a contratação da atualização do anteprojeto na própria contratação integrada - projeto executivo e obra. Ou seja, nós podermos embutir nessa contratação essa etapa de revisão do anteprojeto para adequar àquilo que a enchente apurou que é necessário ser feito de revisão. Mas, entre dezembro e janeiro (de 2024), sobreveio uma percepção técnica e jurídica da Procuradoria do Estado, com o Tribunal de Contas da União também, relatando essa mesma percepção de que a atualização do anteprojeto tem que ser uma contratação à parte, porque, só a partir da revisão do anteprojeto, você vai poder precificar os custos dessa contratação integrada posterior. Não dá para fazer as duas coisas juntas, tem que separar. Então, a gente trilhou o caminho para poder fazer a contratação da atualização do anteprojeto. Já está publicado no Diário Oficial do Estado, marcada para o dia 13 de maio, a licitação dessa atualização, que vai nos permitir, alguns dias depois, fazer a contratação, efetivamente, da atualização dos anteprojetos do (dique de) Eldorado. Do Arroio e Feijó, a gente irá publicar em breve também essa mesma licitação para atualizar o anteprojeto. E aí, serão seis meses, a partir do contrato, de atualização do anteprojeto. Cumpridos esses seis meses, nós vamos deixar tudo pronto para, imediatamente, disparar o processo licitatório da contratação integrada - projeto executivo e obra - para esses dois projetos: Eldorado e Arroio e Feijó.

Leite - Eldorado, inicialmente, se projetava R$ 500 milhões, mas já projetamos que haverá um aumento substancial de custos aqui, porque vai ter que elevar cotas de diques, que geralmente estão previstas num patamar e que vão precisar ser atualizadas, então pode ser que chegue a algo mais próximo de R$ 1 bilhão. Arroio Feijó já é projetado algo em torno de R$ 2 bilhões. Então, só nesses dois projetos, estamos falando de algo perto de R$ 3 bilhões de investimentos.

Leite - O que o nosso governo projeta? Termos isso contratado no início do ano que vem - a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras no mesmo contrato. É possível que a gente tenha já o início de obras ainda dentro deste mandato. Os outros, Sinos e Gravataí, eles já estão na Fepam para estudos de impacto ambiental. Paralelamente à análise da Fepam, o que me disseram os técnicos é que não precisa esperar uma coisa para fazer a outra, e podemos contratar a atualização dos anteprojetos. Então, enquanto a Fepam vai analisando os estudos de impacto ambiental do Sinos e do Gravataí, a gente vai ter a atualização dos anteprojetos já sendo contratada pelo Estado. A gente também tem uma perspectiva de conseguir ter esses projetos executivos, a mesma contratação integrada, feita dentro deste governo. Mais para o fim do mandato, provavelmente, o projeto executivo e execução da obra do Sinos e do Gravataí. Caí e Taquari-Antas estão em uma etapa mais inicial, que é a da contratação dos estudos. Você contrata os estudos, os estudos vão fazer uma análise mais abrangente para identificar as soluções, para então partir para o anteprojeto e, a partir do anteprojeto, aprovar estudos de impacto ambiental, o EIA/RIMA, como é chamado. E aí então poder encaminhar as contratações de projetos executivos e execução de obras. Então, esse tem uma trajetória um pouco mais longa. O Taquari-Antas e o Caí a gente tem recursos para os projetos, mas não tem nesse fundo de R$ 6,5 bilhões os valores para a execução das obras. Essa é uma etapa posterior, do Estado buscar esses recursos junto à União, de outras formas de financiamento. Os R$ 6,5 bilhões deverão financiar Eldorado, Arroio Feijó, Sinos, Gravataí e obras que Porto Alegre e São Leopoldo apresentaram para a União. O Taquari-Antas e o Caí ainda não estão contemplados.

Leite - Há todas as possibilidades. Mas assim, eu estou completando 21 anos de vida pública, desde que eu concorri a primeira vez a vereador. Eu me sinto vocacionado para isso (concorrer à Presidência), onde eu me realizo, onde eu desejo dar minha contribuição e ao olhar que, depois de ter sido primeiro governador reeleito, não posso concorrer a um novo mandato. Naturalmente, para continuar contribuindo, tenho alguns caminhos. Os que mais se apresentam são ou liderar um projeto nacional, o que muito me agrada, do ponto de vista de buscar ajudar a construir uma alternativa a essa polarização. Não me sinto representado nessa polarização, não consigo ficar confortável e apoiar qualquer um dos lados, não me representam, e acho que muitos brasileiros, assim como eu, não se sentem representados. Como não vemos outra candidatura capitaneando uma alternativa, eu me sinto disposto e preparado para liderar um projeto nacional. Mas não é uma vontade individual que sustenta uma candidatura, tem que, efetivamente, buscar formar um grupo para isso.

Leite - Vou identificar qual o melhor caminho. Se é nesse novo partido que PSDB e o Podemos devem formar, ou se é através de uma outra agremiação partidária, e a que eu tive mais contato foi a do PSD. Não apenas pelos contatos do presidente Kassab, mas porque muitos tucanos, ex-colegas de partido, se dirigiram ao PSD. Então, nitidamente, é uma agremiação na qual vejo que tem muitas pessoas que pensam como eu o Brasil lá dentro. Mas tem os componentes de outras forças políticas defendendo outros caminhos também. Então, é isso que eu estou avaliando. Não tenho uma definição, espero poder tomar essa definição com a brevidade possível, mas não tenho um prazo fixado para ela. E, sim, se não for por uma candidatura à Presidência, o Senado está sendo considerado também, porque eu vi o quanto é importante para o Rio Grande do Sul, inclusive, e para o Brasil, como um todo, o Senado, em tantas discussões de questões desde a reconstrução agora na calamidade, as questões da dívida do Estado, as questões relacionadas aos incentivos, aos fundos constitucionais, tudo o que outras regiões têm e o Rio Grande do Sul não tem, eu vejo que é importante isso se articular no Congresso. E, eventualmente, essa minha experiência como governador, que me dá ainda melhor leitura de todas essas necessidades, possa ser uma contribuição para o Congresso a partir do Senado. Mas não tem essa definição, essa definição vai ser feita no momento apropriado. Ninguém é dono de si mesmo na política, tem um grupo que nos cerca