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Publicada em 14 de Março de 2025 às 16:34

A diferente entre o resultado orçamentário e o Tesouro Municipal

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Bolívar Cavalar
Bolívar Cavalar Repórter
Tesouro MunicipalConstituído apenas pelas fontes de receitas correntes da prefeitura, como arrecadação de impostos e taxas (IPTU, ISSQN etc), valores pagos por serviços prestados pela prefeitura (como tratamento de água e esgoto, coleta de lixo) e repasses de verbas estaduais e federais sem destinação específica (como parte do ICMS arrecadado pelo Estado, e o Fundo de Participação dos Municípios, transferido pela União). As receitas são destinadas ao pagamento de despesas correntes, como folha de servidores, fornecedores, manutenção das repartições. Também é usado para cobrir o déficit de algumas autarquias.Resultado orçamentárioEngloba todas as receitas e despesas da prefeitura, inclusive as do Tesouro Municipal. Além das receitas correntes, inclui o chamado dinheiro carimbado, recursos transferidos pelo Estado e União com destinação específica (como a verba para o SUS e Fundeb); o lucro do Dmae; e o rendimento do regime de capitalização do Previmpa; entre outras fontes. Além das despesas correntes, abarca todos os outros gastos do Executivo municipal.Diferença entre o resultado orçamentário e o TesouroEnquanto o Tesouro costuma ser deficitário, o resultado do orçamento costuma se manter superavitário porque leva em conta receitas que não entram no cálculo do primeiro. As mais expressivas são o lucro do Dmae (exceção em 2024) e o rendimento do Previmpa.
Tesouro Municipal
Constituído apenas pelas fontes de receitas correntes da prefeitura, como arrecadação de impostos e taxas (IPTU, ISSQN etc), valores pagos por serviços prestados pela prefeitura (como tratamento de água e esgoto, coleta de lixo) e repasses de verbas estaduais e federais sem destinação específica (como parte do ICMS arrecadado pelo Estado, e o Fundo de Participação dos Municípios, transferido pela União). As receitas são destinadas ao pagamento de despesas correntes, como folha de servidores, fornecedores, manutenção das repartições. Também é usado para cobrir o déficit de algumas autarquias.

Resultado orçamentário
Engloba todas as receitas e despesas da prefeitura, inclusive as do Tesouro Municipal. Além das receitas correntes, inclui o chamado dinheiro carimbado, recursos transferidos pelo Estado e União com destinação específica (como a verba para o SUS e Fundeb); o lucro do Dmae; e o rendimento do regime de capitalização do Previmpa; entre outras fontes. Além das despesas correntes, abarca todos os outros gastos do Executivo municipal.

Diferença entre o resultado orçamentário e o Tesouro
Enquanto o Tesouro costuma ser deficitário, o resultado do orçamento costuma se manter superavitário porque leva em conta receitas que não entram no cálculo do primeiro. As mais expressivas são o lucro do Dmae (exceção em 2024) e o rendimento do Previmpa.

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