Cumprindo agenda no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (16), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, chamou as polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes de “tempestade ficcional”. O magistrado também defendeu a decisão de Flávio Dino que suspendeu as emendas impositivas apresentadas por parlamentares.
“Essa é uma tempestade ficcional, não aconteceu nada de relevante ou de grave. Gravaram conversas informais, e na verdade nós estamos falando de informações que eram públicas”, disse o presidente do STF sobre as polêmicas com Alexandre de Moraes. As questões envolvendo o ministro ocorreram após reportagem da Folha de S. Paulo mostrar que o gabinete de Moraes encomendou, de forma não oficial, a produção de relatórios sobre bolsonaristas.
“Essa é uma tempestade ficcional, não aconteceu nada de relevante ou de grave. Gravaram conversas informais, e na verdade nós estamos falando de informações que eram públicas”, disse o presidente do STF sobre as polêmicas com Alexandre de Moraes. As questões envolvendo o ministro ocorreram após reportagem da Folha de S. Paulo mostrar que o gabinete de Moraes encomendou, de forma não oficial, a produção de relatórios sobre bolsonaristas.
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Conforme Barroso, as ações informais realizadas por Alexandre de Moraes como ministro do STF e presidente do TSE se justificam pois os magistrados não oficiam para si mesmos.
“Tentaram transformar em fato relevante uma coisa totalmente irrelevante. As informações eram públicas, não havia o porquê de formalizar o pedido, mas depois era formalizado quando juntado ao processo, e o Tribunal Superior Eleitoral tem poder de polícia, ou seja, significa o poder de fiscalizar e de reprimir condutas, independentemente de provocação”, disse o ministro. Parlamentares bolsonaristas articulam um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
Em relação à decisão do ministro Flávio Dino de suspender as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores, o presidente do STF afirma que o Congresso e o Supremo têm visões diferentes, e o próximo passo é reunir os poderes para tratar do assunto.
“O Supremo teve uma visão, o Congresso tem uma visão diferente. Os poderes são independentes e harmônicos. Cada um exerceu a sua independência de expressar a sua opinião, e agora nós vamos cuidar da harmonia, que é sentarmos juntos e tentarmos construir a solução constitucional possível para dar à questão do orçamento a integridade que é importante, a transparência que é importante, a controlabilidade que é importante”, disse Barroso.