Governo estadual lança oito editais que somam R$ 67,8 milhões da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura (Sedac) do Rio Grande do Sul lançou, nesta quarta-feira (31), oito editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), representando um investimento de R$ 67,6 milhões do Estado. Os municípios ficam responsáveis por administrar R$ 83,3 milhões. As inscrições para os editais começam nesta quinta-feira (1). A PNAB Rio Grande do Sul recebeu do governo federal, no total, R$ 150,9 milhões.

Cada projeto selecionado pelos editais estaduais pode receber de R$ 80 mil a R$ 1,2 milhão. Os projetos serão avaliados em setembro e outubro. Já a seleção e o pagamento dos projetos serão feitos entre novembro e dezembro. As atividades deverão ser executadas entre janeiro e dezembro de 2025.

Uma novidade deste ano é a desconcentração, proponentes de projetos de regiões periféricas, atingidas por desastres climáticos, ou que tenham recebido pouco incentivo à cultura. Em agosto, os participantes terão apoio técnico para fazer as inscrições, que vão até dia 30 do mesmo mês.

O anúncio ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), junto com a apresentação de um balanço das ações da pasta após as enchentes.

De acordo com o diretor do Departamento de Fomento, Rafael Balle, o atendimento passa a ser setorial, menos focado em audiovisual. “Setores que foram menos contemplados na Lei Paulo Gustavo, muito focada no audiovisual, têm a oportunidade de receber o fomento”, disse. Outra mudança é que projetos maiores poderão receber recursos do PNAB municipal.

Serão financiados mais de 500 projetos culturais, garantindo fomento para seleção de ações em diversos segmentos – memória e patrimônio; culturas populares; artes visuais; artes cênicas; música; literatura; cultura e educação – e para a Política Nacional de Cultura Viva (contemplando Pontos e Pontões de Cultura). “Buscamos ampliar o alcance do recurso, com desburocratização dos editais. É uma demanda que recebemos. Certamente esse ano teremos mais projetos inscritos”, disse Balle.

Ele também ressaltou a importância do projeto nesse momento de retomada do setor cultural pós enchentes. “Não abrimos mão de ter essa descentralização regional. Temos pontuação para áreas atingidas por desastres naturais. Esses projetos terão vantagens”, considerou.

Segundo a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, 283 cidades manifestaram perdas durante as enchentes. As estruturas mais atingidas foram as bibliotecas - cerca de 57. Além disso, foram atingidas 52 casas de cultura e centros culturais, 41 museus, 31 CTGs e 25 clubes comunitários, sociedades recreativas culturais e associações culturais.

A secretária aproveitou a oportunidade para reforçar os investimentos feitos na recuperação dos equipamentos culturais afetados. São R$ 25 milhões do Banrisul para recuperação de instituições e financiamento de projetos e iniciativas de retomada. Além disso, trabalhadores da cultura receberam R$ 82 milhões em pagamento antecipado na Lei Paulo Gustavo (LPG). Mais R$ 20 milhões foram liberados na LIC (Lei de Incentivo Fiscal) Patrimônio, com prioridade a bens afetados, entre outras iniciativas.

Apesar dos problemas causados pelas enchentes, a secretária ressalta que o setor tem se recuperado rapidamente. “Diferentemente da pandemia, o setor da cultura está se recuperando. Estamos conseguindo levar trabalho. Entre os projetos que autorizamos pelo Lei de Incentivo à Cultura e outros que estão em andamentos, entendo que estamos relativamente bem atendidos, apesar das demandas serem gigantes”, ponderou a secretária.

Sobre o PNAB, ela destacou que a continuidade da política fortalece a economia da arte. “Cada projeto tem muitas pessoas trabalhando. Isso alimenta a cadeia. Isso fortalece quem quer empreender e viver de arte”, refletiu Beatriz.

Editais contemplados pelo governo do Estado:

- Edital Cultura Viva: R$ 9 milhões
Pontão de Cultura
3 projetos de R$ 600 mil

Pontos de Cultura
60 projetos de R$ 120 mil


- Edital Cultura e Educação: R$ 4 milhões
Atividades formativas
10 projetos de R$ 200 mil
20 projetos R$ 100 mil

- Edital Memória e Patrimônio: R$ 10,65 milhões
Exposição (longa duração)
3 projetos de R$ 1,2 milhão

Restauro (projeto para bem tombado)
3 projetos de R$ 500 mil

Inventário (patrimônio imaterial)
3 projetos de R$ 250 mil

Ação de pesquisa, capacitação, preservação, promoção e salvaguarda
60 projetos de R$ 80 mil

- Edital Culturas Populares: R$ 8 milhões
Redes (arranjos colaborativos e criações funcionais)

3 projetos de R$ 300 mil

Eventos (festivais, mostras, celebrações e outras atividades culturais)

23 projetos de R$ 100 mil

Grupos e coletivos culturais (qualificação e atividades)

60 projetos de R$ 80 mil

- Edital Artes Visuais: R$ 4,1 milhões
Redes (arranjos colaborativos e criações funcionais)

3 projetos de R$ 300 mil

Espaços (qualificação e atividades em galerias, ateliês e outros espaços)

10 projetos de R$ 120 mil

Atividades (pesquisa, criação, capacitação, residências e outras atividades)

25 projetos de R$ 80 mil

- Edital Artes cênicas: R$ 7,9 milhões
Redes (arranjos colaborativos e criações funcionais)

3 projetos de R$ 400 mil

Circulação nacional / internacional

4 projetos de R$ 250 mil

Circulação regional (apresentações em 3 RFs)

15 projetos de R$ 120 mil

Festivais (competitivos ou não)

15 projetos de R$ 100 mil

Grupos artísticos (pesquisa, criação e qualificação)

30 projetos de R$ 80 mil

- Edital Música: R$ 7,8 milhões
Redes (arranjos colaborativos e criações funcionais)

4 projetos de R$ 300 mil

Festivais

15 projetos de R$ 200 mil

Ação continuada (atividades formativas desenvolvidas por entidades)

10 projetos de R$ 120 mil

Novos projetos (pesquisa, criação, circulação)

20 projetos de R$ 120 mil

- Edital Literatura: R$ 4 milhões
Aquisição de livros (catálogo de editoras)

10 projetos de R$ 200 mil
20 projetos de R$ 100 mil