O governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (15) uma série de medidas de apoio a empresas impactadas pela catástrofe climática ocorrida no mês de maio. O aporte total de R$ 671 milhões em investimentos diretos dos cofres do Estado tem como foco a recuperação dos Microempreendedores Individuais (MEIs), das microempresas e das empresas de pequeno porte.

A fim de recuperar os negócios de microempreendedores individuais que foram afetados pelas enchentes, o governo do Estado lançou o programa MEI RS Calamidades, que será dividido em três etapas.

Primeiro, os microempreendedores poderão solicitar auxílio no valor de R$ 1.500, que será depositado diretamente no cartão do SOS Rio Grande do Sul, por meio da poupança social da Caixa Econômica Federal. Após, os integrantes do programa terão de passar por consultoria e cursos de capacitação - disponibilizados pelo governo do RS – e, passada esta etapa, receberão mais R$ 1.500. A previsão é que o MEI RS Calamidades custe até R$ 96 milhões ao Tesouro do Estado.

Para a reestruturação das pequenas empresas prejudicadas pela situação de calamidade, o Executivo estadual criou uma linha de crédito de R$ 250 milhões. Chamado Pronampe Gaúcho, o programa consiste em R$ 100 milhões - ou 40% sobre o valor da operação - em subsídio financeiro para as pequenas empresas, sendo R$ 15 milhões destinados a MEIs.

O prazo de pagamento das parcelas emprestadas será de 5 anos, sendo o primeiro ano de carência, ou seja, sem desembolsos nesse período. Conforme o anúncio de Leite, o empreendedor que pagar as parcelas em dia desembolsará um valor real, que inclusive poderá ser menor que o empréstimo. A liberação máxima de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos impactados.

Além destes programas, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está abrindo uma linha especial de crédito no valor de R$ 325 milhões. Este aporte priorizará empréstimos a grupos específicos que foram muito prejudicados pelas enchentes, são eles: permissionários do Mercado Público de Porto Alegre; permissionários da Rodoviária de Porto Alegre; comerciantes da Central de Abastecimento do RS (Ceasa-RS); empreendedores do bairro Quarto Distrito de Porto Alegre; bares e restaurantes localizados em áreas atingidas pelas águas.

O total de financiamento do BRDE por empresa dependerá do faturamento anual de cada empreendimento. Entre as linhas de crédito anunciadas, há os limites de empréstimo de R$ 150 mil (faturamento até R$ 4,8 milhões/ano), de R$ 500 mil (entre R$ 4,8 milhões/ano até R$ 16 milhões/ano) e de R$ 1 milhão (superior a R$ 16 milhões/ano)

Os anúncios de linhas de crédito do governo do Estado têm como objetivo apoiar as cerca de 14 mil empresas gaúchas e 22 mil MEIs identificados pelo Executivo como mais atingidos pela catástrofe climática.

Além dos programas de créditos anunciados nesta segunda-feira (15) pelo governo do Rio Grande do Sul, foi lançada a versão pública do Mapa Único do Plano Rio Grande (MUP-RS), que embasou a avaliação do Executivo para a criação de financiamentos às empresas. No portal mup.rs.gov.br, é possível identificar as áreas mais atingidas pelas enchentes e dados referentes a essas localidades.