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Publicada em 01 de Julho de 2024 às 15:53

Denúncia de deputado contra Fraport gera reações na Câmara Municipal

Matheus Gomes (PSOL) acusou Fraport de realizar obras no entorno do aeroporto que afetam sistema de proteção contra cheias

Matheus Gomes (PSOL) acusou Fraport de realizar obras no entorno do aeroporto que afetam sistema de proteção contra cheias

LUIZA PRADO/JC
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Ana Carolina Stobbe
Ana Carolina Stobbe
O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) protocolou na quinta-feira (27) uma denúncia de que obras realizadas no entorno do Aeroporto Salgado Filho pela concessionária Fraport afetaram o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. O compartilhamento das acusações nas redes sociais de Gomes inspiraram reações de parlamentares da Câmara Municipal da Capital.
Foi o caso do vereador Giovani Culau (PCdoB), que protocolou na mesma data um requerimento para a instalação de uma comissão especial no Legislativo para acompanhar questões que envolvem a denúncia. Se aprovado pelas comissões do Legislativo, o requerimento deverá ser apreciado pelos parlamentares para ser, de fato, instalada a comissão. Caso aprovada, ela deverá acompanhar a concessão e a reabertura do aeroporto, assim como as investigações sobre as modificações realizadas pela Fraport no sistema de proteção contra cheias.
Conforme Culau, a denúncia de Gomes “aponta que obras realizadas pela empresa Fraport, no entorno do aeroporto, agravaram a fragilidade da região para contenção de inundações” e que os prefeitos de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior (2017 - 2020, PSDB) e Sebastião Melo (2021 - atual, MDB) tinham conhecimento sobre o andamento das obras e estavam cientes das consequências.
Citando a denúncia de Gomes, o parlamentar alega que a Fraport não teria seguido as diretrizes apontadas por engenheiros do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) para preservar e qualificar o sistema de proteção contra cheias, tendo criado um sistema de drenagem concorrente a ele.
“Ainda, de acordo com a denúncia, a prefeitura jamais fiscalizou as obras do aeroporto, conforme um relatório de 2022. Somente com as obras concluídas, já no governo Melo, servidores do DMAE apontam que as diretrizes do Estudo (de Viabilidade Urbanística das obras do aeroporto), feito em 2018, não foram seguidas”, argumenta, por fim, Culau.
Outra iniciativa partiu do vereador Ramiro Rosário (Novo), que convocou o ex-diretor adjunto do Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Dmae) e especialista em drenagem urbana, Leomar Teichmann, para realizar uma palestra nesta segunda-feira (01) na Frente Parlamentar de Monitoramento de Obras e Serviços de Macrodrenagem. Realizado às 19h, na Associação Comercial de Porto Alegre (Largo Visconde do Cairú, número 17, 5° andar), o evento é aberto ao público e busca prestar esclarecimentos sobre o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. 

O que diz a Fraport

A Fraport, por sua vez, se posicionou através de uma nota de esclarecimento divulgada no último domingo (30). Nela, argumenta que o sistema de micro e macrodrenagem do aeroporto foi autorizado e acompanhado pelas autoridades e que ele "trouxe benefícios diretos à população do entorno". Além disso, considera os problemas de alagamentos na Zona Norte de Porto Alegre, incluindo a região do aeroporto como históricos e anteriores à concessão do aeroporto. 
"Era sabido, desde o momento que a Fraport assumiu a gestão do Aeroporto de Porto Alegre, que o sistema de pista apresentava problemas de segurança devido às inundações, causadas pelo mal funcionamento do conduto forçado. Apesar de não fazer parte do escopo do contrato de concessão a Fraport investiu cerca de R$ 170 milhões em um robusto sistema que atende as normas de drenagem do município", prossegue a nota. 
Inaugurado em 2021, o novo sistema de drenagem é dividido em cinco bacias de acumulação das águas da chuva, que amortecem e acumulam a água, que depois é direcionada para o Rio Gravataí ou para a casa de bombas número 6 do município, conforme esclarece a concessionária. A Fraport ainda acrescenta que esse escoamento é realizado "em velocidades inferiores as máximas definidas no Manual de Drenagem do Município de Porto Alegre". 
"Diante de todos os esclarecimentos feitos, pode-se concluir que o sistema de Micro e Macrodrenagem implementado no Aeroporto Internacional Salgado Filho é superior, seguro, e já deu amostras de seu pleno e seguro funcionamento nos últimos quatro anos, tendo contribuído imensamente para a segurança da aviação e qualidade de vida daqueles que vivem nas adjacências do sítio aeroportuário" finaliza a Fraport. 

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