A proposta de reposição salarial aos servidores municipais apresentada pela Prefeitura de Porto Alegre ao Sindicato dos Municipários (Simpa) na última segunda-feira (08) deverá ser rejeitada. O reajuste, devido pelo Executivo devido ao congelamento dos salários entre 2017 a 2020, será apresentado em assembleia da categoria nesta quarta-feira (10).
A proposta da prefeitura é de que seja paga uma reposição de 4,62%, dividida em três parcelas. As duas primeiras seriam compensadas nos meses de maio e setembro, com um percentual de 1,2%. Já a última chegaria aos servidores em dezembro, sendo de 2,154%.
“Para nós isso foi um deboche do Governo Municipal. É uma proposta muito recuada. Já estamos chamando a assembleia para amanhã e defendendo que essa proposta deve ser rejeitada”, defende o diretor geral do Simpa, João Ezequiel Mendonça da Silva. Ele ainda acusa a prefeitura de não ter cumprido acordos anteriores: “Tem diversas questões pendentes de 2023 que o governo (do prefeito Sebastião) Melo não resolveu. Ele fechou o acordo e não cumpriu, como a equiparação da parcela autônoma dos servidores que recebem abaixo do salário mínimo”.
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Um dos principais pontos de embate entre o sindicato e a Prefeitura diz respeito à definição do índice utilizado para definir o percentual de reposição salarial dos servidores. Na proposta do Executivo, é considerada a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrada de janeiro a dezembro de 2023. Enquanto o Simpa argumenta que o período-base para a definição de seus salários é estipulado de maio a abril, o governo defende que a escolha realizada tem como subsidiária a lei eleitoral.
“O governo Melo adotou uma medida de sempre negociar de acordo com a inflação do ano anterior. Como a nossa data base, por lei, é maio a abril, nós ficamos com quatro meses de atraso”, afirma o líder sindical. De acordo com ele, “como se trata de períodos de reposição de inflação, não é verdade que a lei eleitoral proíbe”.
O secretário de Administração e Patrimônio André Barbosa, que participou da reunião, defende que “foi através de negociações francas e transparentes que conseguimos retomar a reposição salarial, congelada entre 2017 e 2020”. Embora Mendonça tenha considerado a reunião “dura”, Barbosa alega que a prefeitura “acredita no diálogo”.