O governador Eduardo Leite (PSDB) se pronunciou, na manhã desta quarta-feira (3), sobre o aumento de ICMS no Rio Grande do Sul que deve ser proposto pelo governo gaúcho em breve. Após desencontro de informações a partir de interlocutores do Palácio Piratini, o chefe do Executivo não confirmou quando deve ocorrer o envio do texto à Assembleia Legislativa.
“Nós suspendemos a eficácia dos decretos por conta da perspectiva, da demanda inclusive, de diversas entidades empresariais de que a solução fosse o outro caminho, que envolveria a alíquota modal (do ICMS). A suspensão da eficácia dos decretos envolve o envio de um projeto. Será envidado nesta semana? Não necessariamente, porque estamos em um processo de diálogo”, afirmou Leite, em entrevista coletiva.
O aumento planejado para a alíquota é de 17% para 19% - reajuste sugerido por 24 entidades ligadas ao agronegócio e ao setor supermercadista em meio ao debate sobre corte de benefícios fiscais através de decretos do Executivo.
“As empresas, os setores econômicos que apoiam essa discussão têm a preocupação com a competitividade tanto quanto o (governo do) Estado também tem. Pode ser que precisemos de mais alguns dias para ter um diálogo mais profundo para aprimorar esse projeto de forma que não signifique apenas discussão sobre uma alíquota de imposto, mas sim de uma visão mais abrangente sobre a competitividade do estado do ponto de vista tributário”, disse Leite.
O governador completou informando que o Piratini ainda estuda a proposta: “estamos fazendo uma leitura mais abrangente, um estudo mais profundo para que a gente possa buscar avançar não só discutindo alíquota aqui ou ali, mas algo mais abrangente que envolva a sustentação e equilíbrio fiscal do estado e a competitividade dos negócios”. Na terça-feira (3), o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), informou que o projeto ainda não estava pronto.