Um projeto para elevar o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul não deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa nesta semana, como chegou a sinalizar o governo do Estado. Enquanto o Parlamento ainda discute possível revogação dos decretos de Eduardo Leite (PSDB) que cortam benefícios fiscais, o governador articula o que antes era considerada a alternativa principal, encomenda estudos à Fazenda e deve aguardar o fim de sua agenda na Europa para tomar decisão em relação a um texto legislativo.
"Não tem projeto", sintetizou o líder da base aliada da situação na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP). A proposta, na verdade, nem partiu do governo. Foram 24 entidades ligadas ao agronegócio e ao setor supermercadista que propuseram o caminho do aumento do ICMS a fim de evitar corte de incentivos fiscais.
"Quem fez a proposta é que deve procurar apoio. As entidades conhecem todos os deputados", afirmou Antunes.
O aumento de ICMS sempre foi a principal aposta do governo para aumentar a arrecadação e gerar receitas para o Estado. Quando Leite propôs um reajuste para 19,5%, retirou o texto às vésperas da votação, diante de falta de apoio. Desgastado politicamente e com oposições à esquerda e à direita, de sindicatos a entidades empresariais, o governo busca evitar nova derrota no Legislativo.
A sinalização de momento é que um hipotético projeto só deve ser protocolado após a viagem de Leite a países europeus. O governador embarca no aeroporto internacional Salgado Filho na sexta-feira de 12 de abril e deve chegar a Verona (Itália) no sábado. Lá, comparece à Vinitaly, uma exposição internacional de vinhos, e depois segue a Roma, capital do país. Em 2025, se completam 150 da imigração italiana em solo gaúcho. Leite também deve ter agenda com o Papa Francisco I.
Posteriormente, o tucano deve voar à Alemanha, onde terá agendas na cidade de Frankfurt, Mainz, Hamburgo e Hannover, onde anualmente ocorre importante feira industrial. O retorno a Porto Alegre está previsto para a manhã de 23 de abril.
Portanto, esse prazo daria pelo menos 20 dias para o governo formular um projeto de lei, angariar apoio e encaminhar o texto ao Parlamento. Por enquanto, o governo tem desencontrado informações e não ficam claros os próximos passos no Palácio Piratini.