O vereador Mauro Pinheiro (PL) assumirá a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre para o ano de 2024. A sessão solene da posse de Pinheiro e da nova mesa diretora é aberta ao público e está prevista para às 16h desta quarta-feira (3), no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede do Poder Legislativo porto-alegrense.
O vereador
Mauro Pinheiro (PL)
assumirá a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre para o ano de 2024. A sessão solene da posse de Pinheiro e da nova mesa diretora é aberta ao público e está prevista para às 16h desta quarta-feira (3), no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, sede do Poder Legislativo porto-alegrense.
Além de Pinheiro, tomam posse José Freitas (Republicanos), na primeira vice-presidência e Tanise Sabino (PTB), na segunda. Já Gilson Padeiro (PSDB), Mari Pimentel (Novo), Fernanda Barth (PL) e Engenheiro Comassetto (PT), ocuparão, respectivamente, a primeira, segunda, terceira e quarta secretaria.
Atualmente em sua quarta legislatura na Câmara, Pinheiro atuou em 2023 como relator nas CPIs da Smed e da Educação; além disso, foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece). O vereador já havia ocupado o cargo de presidente da Casa anteriormente, em 2015, e sido líder do governo de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) em 2019, quando auxiliou na aprovação de mais de 70 projetos.
Em 2023, período marcado pela comemoração dos 250 anos da Câmara, a presidência da esteve nas mãos de Hamilton Sossmeier (PTB). Ao longo do ano, foram apresentadas mais de mil proposições apreciadas nas 90 sessões ordinárias e 32 extraordinárias, sendo a maioria solicitações de homenagens e mudanças no nome de ruas. Enquanto esteve no cargo, Sossmeier atuou como prefeito ao longo de 20 dias, em quatro oportunidades, e acompanhou o trabalho da Prefeitura na gestão das cheias do Guaíba, que atingiram marcas históricas nos últimos meses do ano.
Para 2024, ano eleitoral, uma das tarefas do legislativo municipal será a votação da redução do número de vereadores que irão compor a Câmara no ano seguinte. Atualmente composta por 36 parlamentares, a Casa deverá ter um ocupante a menos em 2025, devido ao decréscimo populacional de Porto Alegre no último Censo Demográfico, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para isso, pelo menos dois terços dos vereadores precisam votar a favor do projeto que altera a Lei Orgânica.
A Capital não poderá prosseguir com 36 vereadores pois está 1,29% abaixo da cota limite para a manutenção dos cargos. De acordo com a Constituição Federal, municípios com população entre 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes podem ter, no máximo, 35 parlamentares.