Secretaria de Habitação planeja lançar três novos programas em 2024

Após o governo do Rio Grande do Sul investir R$ 82,5 milhões em 2023 para a construção de 1.035 casas populares em 22 municípios, por meio do programa A Casa É Sua, a secretaria estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) pretende lançar, ainda neste ano, três novos projetos. O titular da pasta, deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), afirma que o Estado está modelando os programas "Porta de Entrada", "Regulariza, Tchê" e "Residencial 60+ RS".

De acordo com o secretário, o Porta de Entrada tem o objetivo de auxiliar pessoas que moram de aluguel a pagarem a parcela de entrada de seus imóveis para que consigam realizar o sonho da casa própria. “O Estado irá fazer o aporte da entrada do financiamento e o objetivo é fazer com que milhares de pessoas que hoje pagam aluguel transformem o seu aluguel na prestação do seu imóvel”, diz Gomes.

O secretário ainda detalha: “Elas (as pessoas) não têm como dar a entrada de 10% do seu imóvel, e é aí que vai entrar o subsídio do governo do Estado para dar acessos a essas pessoas à realização do sonho da casa própria”.

Já o Regulariza, Tchê busca auxiliar os municípios gaúchos para a regularização de áreas. O programa se espelha no já vigente Regulariza RS, em que o Estado trabalha para regularizar regiões próprias. “Regularização beneficia muito o proprietário que mora num lugar que não tenha propriedade, e, portanto, ao regularizar, se valoriza de 40% a 50% o valor deste imóvel. Ele (o proprietário), que não podia usar este imóvel como garantia de algum outro financiamento, vai poder utilizar. A regularização é um projeto de ganha-ganha, todos ganham - proprietário, município, comércio”, afirma Gomes.

Outro programa que a pasta pretende lançar neste ano é o chamado Residencial +60 RS. O projeto visa realizar convênios com cidades interessadas em ter um complexo residencial para atender pessoas com mais de 60 anos. “Nesse empreendimento, o município poderá diversificar vários equipamentos para proporcionar a essas pessoas melhor qualidade de vida, para terem um envelhecer saudável. É um espaço de convivência e de promoção para essa faixa etária”, explica o secretário.

Gomes é titular da habitação gaúcha desde novembro de 2023. Foi convidado a ingressar no Executivo pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante a primeira reorganização do secretariado no segundo mandato tucano.

Nessa oportunidade, Gomes assumiu a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária no lugar do então titular da pasta Fabrício Peruchin (União Brasil), que foi transferido para a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Até então secretário da Justiça, o ex-deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) foi deslocado a um posto de assessoramento político no Gabinete do Governador.

O governo do Estado entregou, na última sexta-feira (12), em Pelotas, as primeiras 35 casas populares construídas a partir do programa A Casa É Sua. Conforme Carlos Gomes (Republicanos), titular da pasta que rege o projeto, o objetivo é entregar mais de 5 mil moradias até o final da gestão Eduardo Leite (PSDB), em 2026.

Atualmente na fase 2 do programa, a Sehab está o remodelando para atender ainda mais municípios gaúchos. Na fase 1, os convênios foram firmados apenas com Canoas e Pelotas. Já na atual fase do A Casa É Sua, 22 duas cidades estão inseridas no programa.

O secretário explica que as primeiras fases do projeto priorizaram os municípios com mais de 50 mil habitantes. Agora, para a fase 3, o foco serão as cidades com menos pessoas.

Gomes afirma que o A Casa É Sua opera de forma semelhante ao programa federal Minha Casa, Minha Vida. “Em princípio tem o mesmo foco do Minha Casa, Minha Vida, que são pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico. Aquelas pessoas que têm mais dificuldades no acesso à habitação”, diz o secretário.

Até o momento, o governo do Estado, destinou um total R$ 119 milhões para a construção de 1.514 moradias populares em 24 municípios. Deste montante, R$ 82,5 milhões foram investidos no ano passado.

Além de secretário estadual, Carlos Gomes é presidente do Republicanos no Rio Grande do Sul. O titular da Sehab assumiu a pasta em novembro de 2023, após convite de Eduardo Leite para ingressar no Executivo. Apesar do governador passar a contar com o dirigente atuando no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o movimento não garantiu apoio integral do partido à base governista na Assembleia. Atualmente, a legenda ainda conta com dois parlamentares que se declaram independentes, enquanto outros três apoiam o Executivo.

“Quando foi para tomar a decisão para apoiar o governo Leite, não foi por unanimidade, foi por maioria. Dos cinco deputados, três optaram por manifestar apoio ao governo, e dois disseram ‘olha, eu prefiro seguir a minha linha de independência’, que foram os deputados Gustavo Victorino e Capitão Martim”, afirma Gomes. Victorino foi o deputado estadual mais votado no RS nas eleições de 2022.

Também era filiado em 2022 ao Republicanos o deputado federal mais votado do Estado, Luciano Zucco, que recentemente trocou a sigla pelo Partido Liberal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Gomes, a saída de Zucco foi consensual e ainda houve uma “permuta” de parlamentares. O gaúcho saiu do Republicanos e o mineiro Samuel Vaina, ex-PL, ingressou no partido.