Melo sanciona seis novas leis em Porto Alegre, incluindo auxílios e tombamento do Slam

Após pausa para o feriado de Natal, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), sancionou seis novas leis para a Capital. Os projetos haviam sido aprovados na última semana de sessões na Câmara Municipal anterior ao recesso parlamentar, iniciado no dia 23 de dezembro. Os vereadores retomam os trabalhos no primeiro dia de fevereiro.

Entre as leis sancionadas por Melo, está o tombando do Slam, que se traduz por poesia falada, como patromônio cultural da cidade. Outro tema foi a sanção dos auxílios da prefeitura destinados a ambulantes, produtores rurais e recicladores de Porto Alegre. 

Para os recicladores, o valor será de R$ 670,00 mensais, pagos ao longo de seis meses, com a possibilidade de prorrogação por mais um semestre. Para ter direito ao benefício, é necessário residir no município, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ser cooperativado ou associado com cadastro atualizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nas Unidades de Triagem contratadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana e ter a atividade de reciclagem de materiais sólidos como fonte de renda.

Já os produtores rurais receberão um auxílio emergencial de R$ 10.000,00 pago em uma única parcela. A iniciativa busca minimizar os danos causados no campo pelas chuvas intensas registradas no segundo semestre de 2023. Além de residirem em Porto Alegre, os beneficiários deverão comprovar as perdas na produção mediante apresentação de laudo técnico emitido pelo Poder Público. Também é preciso ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão (Dap) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf). O valor será concedido após visita técnica à propriedade afetada.

O projeto +Empreendedor, por sua vez, contempla trabalhadores ambulantes anteriormente estabelecidos no Quadrilátero do Centro Histórico do Município de Porto Alegre. Eles deverão assinar um Termo de Responsabilidade pelo uso da Bolsa Auxílio e indicar uma conta em seu nome para depósito dos valores até 2 de janeiro de 2024. O pagamento será realizado em seis parcelas mensais de R$ 1.500,00, podendo ser renovado uma vez por mais seis meses.

Outro requisito é de que os trabalhadores se inscrevam em um dos cursos oferecidos pelo Programa Capacita+ POA e participem de palestras sobre o Programa Sabores da Rua, além daquelas realizadas pela gestão do POP Center, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), pela Secretaria Extraordinária do Trabalho e Qualificação Profissional (SMTQ).

Inspirado pelo rap, o slam é uma batalha de poesia falada, em que o poeta declama seu texto utilizando apenas a voz e o corpo, sem acompanhamento musical. Criado nos anos 1980, na periferia de Chicago, nos Estados Unidos, o gênero foi trazido ao Brasil onde se tornou um símbolo de resistência.

Agora, com a sanção do prefeito, o slam é oficialmente considerado patrimônio cultural do município de Porto Alegre. O projeto de lei original, de autoria da vereadora Atena Roveda (PSOL), foi o primeiro escrito por uma pessoa transexual a ser aprovado na Câmara Municipal.

Observa-se que a cena de slam poetry vem tomando conta das grandes cidades brasileiras, principalmente desde 2017. Porto Alegre não está a parte deste movimento e conta com diversas rodas de poesia falada e batalhas de rima.