Uma comitiva de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul viajou a Brasília nesta quarta-feira (6) para se encontrar com o relator da reforma tributária da Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e pedir alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Os gaúchos entregaram um documento formal ao deputado e deixaram o encontro confiantes de que o pleito possa ser atendido.
O Rio Grande do Sul e outros estados de Sul e Sudeste buscam a supressão ou a alteração do parágrafo segundo do artigo nº 131 da reforma tributária. Esse dispositivo versa sobre a forma da distribuição de recursos do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, segundo o texto, será definido a partir da média da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028.
Segundo contaram parlamentares gaúchos, o relator se demonstrou aberto a levar o pleito aos líderes dos partidos na Câmara. A alternativa mais viável seria a supressão do dispositivo, o que evitaria o texto de voltar ao Senado Federal, etapa necessária caso o artigo fosse alterado. Durante o encontro foram levantadas alternativas de definir um período no passado, entre 2019 e 2023, ou de 2012 a 2019, que seriam alternativas politicamente mais difíceis.
O Rio Grande do Sul e outros estados de Sul e Sudeste buscam a supressão ou a alteração do parágrafo segundo do artigo nº 131 da reforma tributária. Esse dispositivo versa sobre a forma da distribuição de recursos do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que, segundo o texto, será definido a partir da média da arrecadação dos estados entre 2024 e 2028.
Segundo contaram parlamentares gaúchos, o relator se demonstrou aberto a levar o pleito aos líderes dos partidos na Câmara. A alternativa mais viável seria a supressão do dispositivo, o que evitaria o texto de voltar ao Senado Federal, etapa necessária caso o artigo fosse alterado. Durante o encontro foram levantadas alternativas de definir um período no passado, entre 2019 e 2023, ou de 2012 a 2019, que seriam alternativas politicamente mais difíceis.
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A opção mais plausível no momento, visto que a PEC deve ser votada já na próxima semana, é suprimir o dispositivo. Assim, a forma de distribuição do bolo tributário seria definida via Lei Complementar (LC) em 2024, com mais tempo para debate.
“Ele deixou atender que a possibilidade de tratar em LC própria seria a mais adequada. O relator não concorda com a narrativa de governadores de que o dispositivo motivou os projetos de aumento de ICMS. Nas palavras dele: Norte e Nordeste já tinham ampliado alíquotas. Mas admite que o texto, da maneira como está, estimula, abre brecha para que outros o façam. Compreende que se o texto ficar dessa forma poderia ocorrer uma ‘corrida ao ouro’ entre os estados”, relatou o deputado estadual Marcus Vinícius (PP). A bancada do partido na Assembleia foi quem articulou a reunião com Ribeiro.
"Surpreendentemente, sim (o relator se demonstrou aberto a alterar o texto da reforma). Ele disse que, da parte dele, não há nenhum problema em suprimir (o dispositivo) e depois definir em LC, com mais diálogo, mais tempo" relatou o deputado Felipe Camozzato (Novo). "Ele não se comprometeu (de que haverá mudança), mas disse que vai conversar", completou.
Líder da bancada aliada do governador Eduardo Leite (PSDB), que protocolou o projeto de aumento do ICMS após as alterações na reforma promovidas pelo Senado, também esteve presente no encontro: "Supressão é otermo. Se suprimirem, volta o texto da Câmara (sem o dispositivo) e não precisa voltar ao Senado. Ele (Ribeiro) tem que apresentar isso para os líderes partidários. Disse que vai fazer o que é possível", disse Frederico Antunes (PP).
“Ele deixou atender que a possibilidade de tratar em LC própria seria a mais adequada. O relator não concorda com a narrativa de governadores de que o dispositivo motivou os projetos de aumento de ICMS. Nas palavras dele: Norte e Nordeste já tinham ampliado alíquotas. Mas admite que o texto, da maneira como está, estimula, abre brecha para que outros o façam. Compreende que se o texto ficar dessa forma poderia ocorrer uma ‘corrida ao ouro’ entre os estados”, relatou o deputado estadual Marcus Vinícius (PP). A bancada do partido na Assembleia foi quem articulou a reunião com Ribeiro.
"Surpreendentemente, sim (o relator se demonstrou aberto a alterar o texto da reforma). Ele disse que, da parte dele, não há nenhum problema em suprimir (o dispositivo) e depois definir em LC, com mais diálogo, mais tempo" relatou o deputado Felipe Camozzato (Novo). "Ele não se comprometeu (de que haverá mudança), mas disse que vai conversar", completou.
Líder da bancada aliada do governador Eduardo Leite (PSDB), que protocolou o projeto de aumento do ICMS após as alterações na reforma promovidas pelo Senado, também esteve presente no encontro: "Supressão é otermo. Se suprimirem, volta o texto da Câmara (sem o dispositivo) e não precisa voltar ao Senado. Ele (Ribeiro) tem que apresentar isso para os líderes partidários. Disse que vai fazer o que é possível", disse Frederico Antunes (PP).
Segundo relatos de quem esteve presente no encontro, o tamanho da comitiva gaúcha surpreendeu o relator e demonstrou a força da mobilização do Estado pela alteração do artigo. Foram 14 parlamentares estaduais que participaram presencialmente, além de alguns parlamentares de Santa Catarina e Paraná, convidados a se somar ao pleito pelos gaúchos. Projeto de majoração de alíquota do ICMS também tramita no Legislativo paranaense. Também participaram sete deputados federais gaúchos. Outros parlamentares estaduais e federais participaram de forma virtual.
A força da mobilização se torna importante na medida em que Ribeiro busca aprovar a reforma ainda neste ano, como uma vitória política. Caso um parágrafo de um artigo da reforma ameace tirar votos favoráveis à PEC, a supressão do dispositivo passa a se tornar mais factível.
Outro motivo colocado foi a preocupação do relator em não ter uma reforma, que buscava simplificar o sistema de tributação e sempre foi articulada com discursos de que não aumentaria carga tributária, estar diretamente vinculada à elevação de impostos em diversos estados brasileiros.
A reunião foi articulada pela bancada estadual do PP gaúcho e contou com a presença dos seguintes parlamentares: Vilmar Zanchin (MDB), presidente do Parlamento, Frederico Antunes (PP), líder do governo, Joel Wilhelm (PP) Rodrigo Lorenzoni (PL), Issur Koch (PP), Silvana Covatti (PP), Marcus Vinícius (PP), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP), Cláudio Branchieri (Pode), Adolfo Brito (PP), Cláudio Tatsch (PL), Adriana Lara (PL) e Carlos Burigo (MDB).
A força da mobilização se torna importante na medida em que Ribeiro busca aprovar a reforma ainda neste ano, como uma vitória política. Caso um parágrafo de um artigo da reforma ameace tirar votos favoráveis à PEC, a supressão do dispositivo passa a se tornar mais factível.
Outro motivo colocado foi a preocupação do relator em não ter uma reforma, que buscava simplificar o sistema de tributação e sempre foi articulada com discursos de que não aumentaria carga tributária, estar diretamente vinculada à elevação de impostos em diversos estados brasileiros.
A reunião foi articulada pela bancada estadual do PP gaúcho e contou com a presença dos seguintes parlamentares: Vilmar Zanchin (MDB), presidente do Parlamento, Frederico Antunes (PP), líder do governo, Joel Wilhelm (PP) Rodrigo Lorenzoni (PL), Issur Koch (PP), Silvana Covatti (PP), Marcus Vinícius (PP), Felipe Camozzato (Novo), Guilherme Pasin (PP), Cláudio Branchieri (Pode), Adolfo Brito (PP), Cláudio Tatsch (PL), Adriana Lara (PL) e Carlos Burigo (MDB).