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A primeira testemunha a ser ouvida foi Giovane, que trabalhou na Smed entre 2021 e 2023, primeiro como chefe da unidade de Obras, e posteriormente, na coordenação de Recursos e Serviços – ambos cargos em comissão.
Também confirmou ter sido responsável pela denúncia de problemas na utilização de verbas extras da Smed para a realização de reformas em escolas. Apontou a existência de um relatório detalhado sobre essa situação em especifíco foi encaminhado para instâncias superiores da Prefeitura. Ainda respondendo a Oliboni, Giovane disse que não foi informado dos motivos de sua exoneração e afirmou imaginar que esteja relacionada a uma fala do prefeito Sebastião Melo (MDB) sobre o “andar de baixo” da Smed.
O vereador Cláudio Janta (Solidariedade) perguntou sobre as providências tomadas para melhorarias na logística da Smed e o problema da acessibilidade no transporte escolar. Em resposta, Giovane citou o pedido de aumento da frota de caminhões para logística e a solicitação de compra de vans escolares para oferecer transporte a alunos de escolas com necessidades especiais, que foi negada, pois havia uma normativa da Prefeitura que impedia a ampliação da frota.
Giovane indicou que passou a visitar os depósitos da Smed a partir desde 2021, e ouviu relatos dos servidores os ambientes estavam há muito tempo descuidados. Nesses lugares haviam estoque de uniformes escolares que não eram distribuídos desde 2016, segundo o depoente. Ele teria iniciado o processo de licitação para reforma do depósito, mas que acabou sendo feita apenas após a divulgação das reportagens na imprensa sobre a não-distribuição dos materiais didáticos. O depoente afirmou que “vários nomes importantes do governo” participaram de uma visita a um dos depósitos da Smed e que “todo mundo sabia do problema de logística”.
Respondendo a uma pergunta da vereadora Comandante Nádia (PP) sobre as dificuldades nos depósitos da prefeitura, Giovane disse que o problema foi identificado em 2021, e que o prefeito e a secretária à época, Janaína Audino, foram acionados. Ele indicou que o foco naquele momento era solucionar a entrega, ressaltando que “todos os uniformes foram distribuídos”, e disse que “foram tomadas todas as providências” para melhorias na logística, como a solicitação de mais caminhões.
Respondendo a uma pergunta de Biga Pereira (PCdoB) sobre o motivo de a prefeitura ter adquirido uma grande quantidade de materiais em um curto espaço de tempo sem que houvesse espaço para guardá-los, Giovane tinha compreendido que era uma necessiade pelo cumprimento da obrigação constitucional para gastar 25% do orçamento na Educação. "Havia urgência por parte do governo” em atingir esse patamar, já que o descumprimento poderia acarretar na inelegibilidade do prefeito. Ainda respondendo à vereadora Biga, Giovane confirmou estar presente no dia do recebimento dos materiais, e disse que não sabia, à época, quem era o empresário Jailson Ferreira da Silva – que participou da entrega –, e que supôs que ele fosse um funcionário responsável pela entrega dos materiais.
Giovane destacou que “os servidores que trabalhavam no patrimônio eram extremamente responsáveis, competentes e eficientes”. De acordo com o primeiro interrogado, 70% dos materiais foram entregues, mesmo com a falta de caminhões, graças à dedicação dos funcionários. Tiago Albrecht (Novo) perguntou ao depoente se ele sofreu alguma pressão para favorecer ou agilizar atendimento de demandas relacionadas a empresas específicas, o que foi negado e que “havia pressão geral na secretaria para acelerar todos os processos relativos a gastos”, por conta da obrigatoriedade de cumprir o mínimo constitucional de despesas com educação.
O vereador Jonas Reis (PT) questionou a testemunha sobre as dificuldades na realização de obras pela Smed, o que foi respondido apontando a falta de pessoal, mas que havia sido realizada uma contratação emergencial de engenheiros para cargos temporários.
Patrícia
A segunda testemunha foi Patrícia Pereira, professora concursada da rede municipal de educação que atua desde 2017 como coordenadora de direitos humanos e relações étnico-raciais da Smed. Em resposta a pergunta do relator Mauro Pinheiro (PL), ela indicou ter auxiliado na instrução do processo de aquisição de 74 mil livros relativos ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), pois “ninguém na secretaria sabia fazer” processos relacionados a inexigibilidade de licitação.
Mari Pimentel indagou à testemunha se ela “achou estranho estar tudo organizado” para uma empresa, e Patrícia disse que não lhe cabia fazer este tipo de questionamento, pois apenas atuava na instrução do processo. A vereadora questionou sobre os orçamentos para aquisição dos materiais, ao que a testemunha respondeu que tais pesquisas eram feitas pela ex-servidora da Smed Michele Schröder, que era sua superior hierárquica à época.
Dirigindo-se a Patrícia, Roberto Robaina (PSOL) afirmou que “do ponto de vista legal, é sua a responsabilidade”, pois as assinaturas que constam no processo são dela, e não de Michele. A testemunha respondeu que “não havia, na instrução do processo, nenhuma irregularidade”. Ela disse ter sido responsável pela montagem do processo, mas não por coletar os orçamentos para as aquisições.
Respondendo a uma pergunta do vereador Cláudio Janta sobre se havia pressão para que processos fossem despachados rapidamente, Patrícia afirmou que não, mas disse que se esforçava para dar andamento aos trâmites, pois “a obrigação de gastar” soava “como música para seus ouvidos”, já que, habitualmente, não havia recursos. Em resposta ao vereador Oliboni, Patrícia reiterou ter feito apenas “a instrução do processo, pois ninguém sabia fazer”, e disse que não há qualquer normativa que obrigue a consulta prévia da Smed ao Conselho Municipal de Educação para aquisição de materiais.
Tiago Albrecht lembrou que, em depoimento à CPI, Michele Schröder disse que não era ela quem batia o martelo sobre as aquisições, e que a decisão era de uma equipe técnica. Patrícia afirmou que, em relação aos livros do Saeb, essa responsabilidade era do setor de Ensino Fundamental, e não lhe cabia. Questionada novamente sobre a sua assinatura no processo, Patrícia pensou não ter visto problemas à época, pois “não havia nenhuma ilegalidade manifesta” na documentação.
Respondendo a Jonas Reis, a testemunha afirmou ter auxiliado no formato dos processos e não no conteúdo, e alegou não ter feito comparativo sobre as empresas que haviam fornecido orçamentos, pois essa responsabilidade era de outros setores, ressaltando que não havia tempo para analisar a íntegra dos processos.
Anelise
Respondendo à vereadora Biga e ao vereador Oliboni, Anelise disse que a orientação de Michele era para solicitar orçamentos às empresas que haviam fornecido estimativas de preços para os livros do Saeb. Questionada por Mari Pimentel sobre a forma como se deu essa instrução, Anelise disse que ela foi dada de forma verbal.