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congresso nacional

- Publicada em 25 de Outubro de 2023 às 20:25

CCJ do Senado aprova três indicados de Lula ao STJ

Candidatos ao STJ foram sabatinados simultaneamente ao longo de quase cinco horas

Candidatos ao STJ foram sabatinados simultaneamente ao longo de quase cinco horas


MP-AP/Reprodução/JC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), os três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25), os três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A advogada Daniela Teixeira foi confirmada por 26 votos a 1 e os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela por unanimidade. As nomeações agora precisam passar pelo crivo do plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda nesta tarde.
Os candidatos foram sabatinados simultaneamente ao longo de quase cinco horas. O clima foi tranquilo. Eles responderam sobre igualdade de gênero, aborto, concessão de habeas corpus, segurança pública, combate ao uso de drogas e acesso à Justiça.
Os indicados percorreram os gabinetes dos senadores aliados do governo e da oposição para se apresentar e consolidar uma base de apoio.
Apoiada pelo PT, Daniela Teixeira foi indicada para suceder o ministro Felix Fischer, aposentado em agosto do ano passado, na vaga reservada à advocacia. Ela foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autora do anteprojeto da lei que estabeleceu direitos e garantias das advogadas gestantes.
O STJ tem apenas cinco mulheres entre os 33 ministros. "Caso seja aprovada, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal", afirmou a advogada.
Ela também prometeu um olhar sensível às particularidades de cada Estado e autocontenção nas decisões. "Sou firme defensora da ideia de que juiz cumpre lei, juiz não faz lei", declarou.