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Assembleia Legislativa

- Publicada em 04 de Outubro de 2023 às 01:25

Deputados aprovam relatório final de comissão da reforma tributária

A aprovação ocorreu na sessão ordinária do Legislativo gaúcho desta terça-feira (3).

A aprovação ocorreu na sessão ordinária do Legislativo gaúcho desta terça-feira (3).


Celso Bender / ALRS / JC
Foi aprovado de forma unânime pela Assembleia legislativa do RS o relatório que debatia e apresenta sugestões ao texto da reforma tributária aprovado pelo congresso nacional. A comissão especial que desenvolveu o relatório era presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), com a vice-presidência pelo deputado Edivilson Brum (MDB) e o deputado Marcus Vinícius (PP) como relator da comissão. A aprovação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3) do Legislativo gaúcho.
Foi aprovado de forma unânime pela Assembleia legislativa do RS o relatório que debatia e apresenta sugestões ao texto da reforma tributária aprovado pelo congresso nacional. A comissão especial que desenvolveu o relatório era presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), com a vice-presidência pelo deputado Edivilson Brum (MDB) e o deputado Marcus Vinícius (PP) como relator da comissão. A aprovação ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3) do Legislativo gaúcho.
Os parlamentares destacaram a coesão entre os diferentes espectros políticos nos debates e durante o processo de elaboração do relatório final da comissão. Além dos diretamente envolvidos no processo, os deputados Felipe Camozzato (Novo) e Professor Claudio Branchieri (Pode) elogiaram a maneira que transcorreu o trabalho da comissão.
O relator da comissão, deputado Marcus Vinícius, destacou alguns pontos que motivaram a realização do processo: "Algo que nos chamou a atenção foi a velocidade que a reforma passou pelo congresso. É natural que um projeto que venha do Executivo, seja em qual governo for, seja tomado como uma prioridade, mas queríamos que tudo esteja sendo feito corretamente ", apontou.
Além da rapidez, outra questão que Marcus Vinícius levantou é sobre quais objetos poderiam passar por alteração nos tributos. "Nós não queremos criar o 'Imposto do pecado', criando um medo de consumir ou vender determinados produtos (bebidas alcoólicas e cigarros)", comentou o deputado do PP.
O parlamentar completou a fala relacionando ela com o arcabouço fiscal: "No fim, o Teto de gastos e o arcabouço fiscal tem funções muito parecidas. Se nós temos esse limite estabelecido, chegou a hora de discutirmos um teto de impostos. Não queremos taxar mais a população brasileira além do limite estabelecido em 2023. Queremos levar isso para o senado, para que seja levado em consideração também esses pontos no debate por lá".