Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

- Publicada em 19 de Julho de 2023 às 18:39

Cálculo nas câmaras municipais é diferente; Porto Alegre pode perder vereador

O número de parlamentares nas câmaras municipais é calculado de forma diferente em relação aos legislativos estadual e federal. A Constituição especifica a quantidade de representantes a partir da população total do município, sendo o limite máximo de vereadores por cidade 55 - mais de 8 milhões de habitantes - e o mínimo, nove - menos de 15 mil habitantes. 
O número de parlamentares nas câmaras municipais é calculado de forma diferente em relação aos legislativos estadual e federal. A Constituição especifica a quantidade de representantes a partir da população total do município, sendo o limite máximo de vereadores por cidade 55 - mais de 8 milhões de habitantes - e o mínimo, nove - menos de 15 mil habitantes. 
O Censo de 2022 apontou para uma redução na população de Porto Alegre se comparado com o último levantamento, de doze anos atrás. O pleito da Capital hoje conta com 36 vereadores e, com a nova divulgação da pesquisa, a Câmara Municipal deveria ter uma baixa, e passar para 35 parlamentares.
Isso ocorre porque Porto Alegre perdeu 76,7 mil habitantes desde 2010, passando para o total de 1.332.570 pessoas, ante os 1.409.351 registrados na década passada. Assim, de acordo com a Constituição, a capital dos gaúchos passaria do máximo de 37 vereadores (entre 1,35 milhões e 1,5 milhões) para 35 (entre 1,2 milhões e 1,35 milhões).
O professor Sérgio Simoni explica, contudo, que esta alteração não deve ocorrer de imediato. "(A mudança) Tanto federal, quanto estadual e municipal não é algo automático, depende de leis", explica Simoni. "Pra mudar na Câmara de Vereadores, teria que ser uma lei feita pelos próprios vereadores para diminuir o número. Então dificilmente isso vai acontecer", afirma o professor.