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A Câmara de Porto Alegre votará na próxima quarta-feira (12), última sessão antes do recesso parlamentar, o projeto de lei que concede aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e secretários da Capital a partir de 1º de janeiro de 2025, ou seja, impactando apenas o próximo mandato do Executivo municipal, sem reajustar o subsídio dos atuais mandatário e servidores da prefeitura. A matéria é de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
A proposta prevê aumento salarial de R$ 21,4 mil para R$ 34,9 mil para o prefeito e de R$ 14,3 mil para R$ 19,9 mil para o vice e secretários municipais. No caso do chefe do Executivo municipal, o reajuste é ainda maior que o do projeto rejeitado pela Câmara em dezembro do ano passado, que indicava salário de R$ 29,6 mil para o prefeito.
O líder do governo na Câmara, vereador Idenir Cecchim (MDB), defende o reajuste para que a prefeitura de Porto Alegre não perca secretários de qualidade em razão da oferta salarial do município. Ele reitera ainda que os aumentos não serão aplicados na atual gestão, mas a partir do próximo mandato, e quem receberá os valores previstos na proposta será o prefeito eleito nas eleições municipais de 2024, além dos seus secretários indicados.
A vereadora Mari Pimentel (Novo) se posicionou contrária à aprovação do projeto e afirmou que a bancada de seu partido protocolará, na sessão da próxima segunda-feira (10), uma emenda para que os reajustes sejam apenas para os secretários, e não para prefeito e vice. "A gente limitaria este aumento para os secretários. O prefeito Sebastião Melo falou que está perdendo secretários hoje para o governo do Estado, porque têm um salário maior. Então vamos colocar neste projeto só o aumento dos secretários, para próximo de R$ 20 mil", argumenta Pimentel.
A parlamentar também diz que a votação foi marcada para a última sessão antes do recesso da Câmara para diminuir a pressão sobre os vereadores que se manifestarem a favor da proposta. "(Foi marcado para a última sessão antes do recesso) pra já estar esvaziado o apelo da imprensa, da população, já diminui as pautas. E isso diminui a pressão. Porque sabem que é um tema indigesto para a população", diz a parlamentar.
Roberto Robaina (PSol), líder da oposição na casa legislativa, afirma que a orientação é para os vereadores votarem contra a proposta. "Eu não acho que tem que ter este debate agora. A cidade tem muitos problemas para resolver e eu acho que não é adequado que o governo queira fazer projeto de aumento salarial agora", afirma Robaina. Sobre o argumento da base governista de que o município vem perdendo secretários, o parlamentar alega: "então que o prefeito abra mão do reajuste do prefeito e limite só a discutir os dos secretários".
Além do debate sobre a proposta de reajuste salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a sessão desta quarta-feira (5) da Câmara foi encerrada uma hora mais cedo que o habitual, às 17h, em razão de problemas técnicos na plataforma virtual que os vereadores utilizam para participarem do plenário de forma remota.