Pro dia nascer feliz!

Thieser Farias

"Pro dia nascer feliz, o mundo inteiro acordar, e a gente dormir...". Há 40 anos, em 14 de janeiro de 1985, uma multidão vibrava com os versos de Cazuza na primeira edição do Rock in Rio, evento que contou, inclusive, com a participação de Freddy Mercury e embalou casais apaixonados ao som de seus hits inesquecíveis. Mas a juventude presente nos shows da Cidade Maravilhosa não estava alienada. Sabia que, no dia seguinte, um novo futuro estava à espera da nação. Enquanto os jovens celebravam o amor e as amizades, a situação era de expectativa em Brasília.

Aconteceu naquele 15 de janeiro de 1985 um dos momentos mais importantes da nossa história recente: a última eleição indireta para Presidência da República, momento em que dois candidatos disputavam o voto do Colégio Eleitoral. De um lado estava Paulo Maluf (PDS), representando a continuidade de um período de autoritarismo e vilipêndio a direitos civis; em sentido diametralmente oposto encontrava-se Tancredo de Almeida Neves (PMDB), político mineiro pequeno em estatura mas gigante em seus feitos na vida pública (a exemplo de outros "baixinhos" que tanto contribuíram para o progresso de seu povo, a exemplo de Getúlio Vargas, Napoleão Bonaparte e Júlio Cesar). A esmagadora vitória da Aliança Democrática (chapa Tancredo/Sarney) simbolizou o tiro de misericórdia em uma Ditadura moribunda que, durante 21 anos, censurou meios de comunicação, torturou "subversivos" e perseguiu quem ousasse pensar de forma diferente. Mais do que isso: o triunfo de Tancredo inaugurou a "Nova República" (1985- ), marco inicial da redemocratização do país e do retorno ao Estado de Direito, processo cujo ponto áureo ocorreu com a promulgação da Constituição Federal em 1988.

A "Constituição Cidadã" (nas eternas palavras do Dr. Ulysses Guimarães) trouxe em seu bojo o ideário de realização da justiça social, por meio da implantação do sistema único de saúde e das defensorias públicas com assistência jurídica gratuita para os indivíduos hipossuficientes nas demandas (extra)judiciais. Afora isso, buscou restabelecer a democracia liberal com os seus princípios basilares: soberania popular ("Todo poder emana do povo"- art. 1°, parágrafo único); independência dos Poderes; igualdade entre os cidadãos sem quaisquer distinções; consagração de um cipoal de liberdades como antídoto ao despotismo das autoridades governamentais; laicismo estatal e instauração de um sistema processual penal de matriz acusatória, com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é ínsito, a citar o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.

Desta forma, nestes tempos em que um tsunami autoritário se alastra por vários países do globo, onde lideranças populistas propagam fake news contra adversários e desrespeitam instituições, é urgente relembrar a atuação incansável de Tancredo Neves pelo diálogo e pela conciliação entre grupos e ideologias, sendo de bom alvitre adotar o lema: "Democracia acima de tudo, direitos humanos acima de todos". Somente assim, tal qual 40 anos atrás, os dias do futuro poderão nascer felizes".