Sabrina Zasso
Neste mês, celebramos o aniversário de uma das leis mais significativas da história do Brasil: a Lei Maria da Penha, legislação que representa um marco na luta pelos direitos das mulheres e no combate à violência doméstica e familiar. O processo envolveu décadas de luta e mobilização, tanto no Brasil quanto no cenário internacional e está ligado à luta de vida de Maria da Penha, uma brasileira que sofreu tentativas de homicídio por parte de seu marido, em 1983. O projeto de lei foi criado com o objetivo de dar uma resposta firme e eficaz à violência doméstica e familiar.
A Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos na proteção das mulheres. Além de estabelecer medidas protetivas para as vítimas e punições rigorosas para os agressores, define as formas de violência contra a mulher, sendo: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Através da lei, as mulheres que sofrem violência doméstica passaram a ter à disposição diversos caminhos para buscar ajuda e denunciar seus agressores.
É indiscutível que a Lei Maria da Penha teve um impacto profundo no empoderamento feminino e seus efeitos psicológicos para as mulheres (e quem se entenda como mulher). Com a sua promulgação, elas passaram a se sentir mais protegidas e amparadas, o que contribuiu para a recuperação da autoestima e da sensação de segurança. Esse empoderamento trouxe consigo uma maior conscientização sobre os seus direitos, incentivando-as a romper o silêncio e a denunciar os abusos. Isso teve um reflexo direto na diminuição da tolerância social à violência doméstica e no fortalecimento da luta por igualdade de gênero.
Além disso, a Lei Maria da Penha não apenas protege as vítimas, mas também as famílias vitimizadas pela violência e atua como um instrumento educativo para a sociedade, promovendo uma cultura de respeito, igualdade e paz. Esse impacto é celebrado especialmente durante o mês de agosto, através da campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização sobre a violência contra a mulher, buscando mobilizar a sociedade para discutir o tema e incentivar as denúncias.
Neste Mês Lilás, e em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, é importantíssimo que reforcemos nosso compromisso de continuar promovendo a conscientização sobre a importância dessa lei e de lutar por um Brasil onde nenhuma mulher precise temer por sua integridade física, patrimonial, sexual, emocional ou psicológica. Que a Lei Maria da Penha continue sendo uma ferramenta poderosa na luta pelo fim das diferenças de gênero e, consequentemente, nos fortaleça para o enfrentamento às violências contra as mulheres.
Coordenadora do Núcleo de Direito do Projeto Mulheres Empreendedoras e Empoderadas (MEERS) da Estácio Porto Alegre
A Lei Maria da Penha trouxe avanços significativos na proteção das mulheres. Além de estabelecer medidas protetivas para as vítimas e punições rigorosas para os agressores, define as formas de violência contra a mulher, sendo: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Através da lei, as mulheres que sofrem violência doméstica passaram a ter à disposição diversos caminhos para buscar ajuda e denunciar seus agressores.
É indiscutível que a Lei Maria da Penha teve um impacto profundo no empoderamento feminino e seus efeitos psicológicos para as mulheres (e quem se entenda como mulher). Com a sua promulgação, elas passaram a se sentir mais protegidas e amparadas, o que contribuiu para a recuperação da autoestima e da sensação de segurança. Esse empoderamento trouxe consigo uma maior conscientização sobre os seus direitos, incentivando-as a romper o silêncio e a denunciar os abusos. Isso teve um reflexo direto na diminuição da tolerância social à violência doméstica e no fortalecimento da luta por igualdade de gênero.
Além disso, a Lei Maria da Penha não apenas protege as vítimas, mas também as famílias vitimizadas pela violência e atua como um instrumento educativo para a sociedade, promovendo uma cultura de respeito, igualdade e paz. Esse impacto é celebrado especialmente durante o mês de agosto, através da campanha Agosto Lilás, que objetiva a conscientização sobre a violência contra a mulher, buscando mobilizar a sociedade para discutir o tema e incentivar as denúncias.
Neste Mês Lilás, e em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha, é importantíssimo que reforcemos nosso compromisso de continuar promovendo a conscientização sobre a importância dessa lei e de lutar por um Brasil onde nenhuma mulher precise temer por sua integridade física, patrimonial, sexual, emocional ou psicológica. Que a Lei Maria da Penha continue sendo uma ferramenta poderosa na luta pelo fim das diferenças de gênero e, consequentemente, nos fortaleça para o enfrentamento às violências contra as mulheres.
Coordenadora do Núcleo de Direito do Projeto Mulheres Empreendedoras e Empoderadas (MEERS) da Estácio Porto Alegre
